Coordenador da Apamagis é o diretor do novo Centro de Solução de Confltos

O juiz Jamil Nakad Junior, diretor do Fórum de Ilha Solteira e coordenador da Apamagis em Andradina, passou a comandar também o novo Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) da Comarca, inaugurado na manhã desta segunda-feira (1º/3).

A nova unidade, que é a 235ª no Estado de São Paulo, visa facilitar o acesso à Justiça, dando celeridade às causas e incentivando a resolução de conflitos por meio do diálogo

A cerimônia foi realizada online e contou com a presença do coordenador do Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos), desembargador José Carlos Ferreira Alves, representando o presidente do TJSP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco; do coordenador da Apamagis em Araçatuba, juiz Antonio Fernando Sanches Batagelo, representando a presidente da Associação, Vanessa Mateus; do prefeito de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes; e autoridades.

Segundo o juiz Jamil Nakad Junior, a conciliação e a mediação são soluções permanentes da Justiça. “Esses métodos estão disponíveis no Poder Judiciário, pois conciliar é decisão inerente à vontade do litigante em qualquer esfera e em qualquer instância”, afirmou.

O magistrado também ressaltou que esses postos promovem a desjudicialização de demandas e a elevação do espírito solidário entre todos. Para ele, “o momento é de superação da cultura do litígio”. E complementou: “A instalação do novo Cejusc vem atender, de forma pragmática, a eficiência. O Cejusc facilita o acesso à Justiça”.

De acordo com o desembargador José Carlos Ferreira Alves, a instalação do Cejusc representa um ganho para toda a região. O magistrado ressaltou que, nos últimos oito anos, cerca de 4,5 milhões de conflitos foram resolvidos de forma amigável – grau de eficácia superior a 96%.

“Aqui é a vontade das partes que prepondera. Elas decidem o melhor caminho, de acordo com suas possibilidades e necessidades. O acordo, então, tem, por parte do Judiciário, uma atuação meramente homologatória. Essa é, também, a razão de tamanha eficiência”, afirmou o desembargador Ferreira Alves.

Solenidade virtual de Inauguração do Cejusc (TJSP)

Para o presidente da Seção de Direito Público do TJSP e coordenador da 37ª Circunscrição Judiciária (CJ) – Andradina, desembargador Paulo Magalhães da Costa Coelho, por meio da instalação de centros de conciliação, “que possuem extraordinário alcance social”, o Poder Judiciário se faz presente na vida das comunidades, levando eficiência na solução de conflitos, que deixam de transitar na estrutura de um processo.

O prefeito de Ilha Solteira disse que a instalação marca mais um momento histórico para a cidade. “A sociedade mudou. Cada vez mais há necessidade de se buscar mecanismos de soluções rápidas para conflitos do dia a dia. Através do diálogo, intermediado por agentes capacitados, as partes poderão – elas mesmas – resolver suas questões de forma justa, rápida e pacífica”, destacou.

Também prestigiaram a solenidade os juízes Ana Flávia Jordão Ramos Fornazari (1ª Vara da Comarca de Pereira Barreto), Luciano Correa Ortega (2ª Vara de Pereira Barreto) e Rafael Almeida Moreira de Souza (3ª Vara de Santa Fé do Sul); o promotor de Justiça Vinicius Barboza Scolanzi, da 2ª Promotoria de Ilha Solteira; o presidente da 199ª Subseção da OAB – Ilha Solteira e procurador do Município, Fabio Corcioli Miguel; o delegado de Polícia de Ilha Solteira, Miguel Gomes da Rocha Neto; o comandante da 2ª Cia do 28º BPMI de Ilha Solteira, cap. PM Jean Roger da Silva; o prefeito de Itapura, Fábio Dourado; o presidente da Câmara Municipal de Itapura, vereador Alberto Batista do Nascimento; e a presidente da Associação Comercial e Empresarial de Ilha Solteira, Ana Paula Lucatto Kfouri.

Cejuscs
Os Cejuscs atendem gratuitamente demandas das áreas Cível e de Família, como Direito do Consumidor, cobranças, regulamentação ou dissolução de união estável, guarda e pensão alimentícia e regulamentação de visitas. Não há limite de valor da causa. Conciliadores ou mediadores auxiliam os envolvidos a buscar uma solução para o problema, sob a supervisão do juiz coordenador. Se houver acordo, ele é homologado pelo magistrado e tem a validade de uma decisão judicial.

Para assistir à solenidade, clique aqui.

*Com informações do TJSP