Corregedor-geral da Justiça Eleitoral abre curso de Pós-Graduação do TRE-SP
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Luis Felipe Salomão proferiu, na noite desta segunda-feira (15/3), a aula magna da sexta edição da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral, curso promovido pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep), e que teve como tema “Direitos fundamentais, notícias falsas e liberdade de expressão”.
Presente à mesa de honra virtual, a presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, parabenizou a iniciativa: “Falar sobre notícias falsas e colocar o nome junto com Direitos Fundamentais é relevantíssimo porque é exatamente isso que vemos sendo violado com essa disseminação de fake News”.
A profícua parceria entre o TRE-SP e a Apamagis foi ressaltada pelo presidente e diretor da Ejep, desembargador Waldir Nuevo Campos Junior, em sua fala de abertura, e igualmente destacada por Vanessa Mateus. “Faço questão de estar sempre ao lado do TRE-SP por conta da importância para a sociedade, da sua relevância e das questões discutidas”, frisou.
A presidente da Apamagis também elogiou o trabalho capitaneado pelo ministro Luís Felipe Salomão no CPJ (Centro de Pesquisas Judiciárias) da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e o convidou a conhecer o recém-criado núcleo de pesquisas da Apamagis, sob coordenação de Jayme Martins de Oliveira, ex-presidente da Apamagis e da AMB.

Vanessa Mateus discursa em evento da Ejep
Direitos fundamentais
Em sua palestra, o ministro Salomão discorreu sobre a realidade do século 21 e mencionou conceitos como “pós-verdade”, “sociedade do espetáculo” e “hiperinformação” para se referir ao avanço das redes sociais, lembrando que leis recentes, como o Marco Civil da Internet e a Lei Geral da Proteção de Dados, procuram trazer remédios para combater as notícias falsas.
Segundo ele, há muita dificuldade em lidar com o combate à desinformação e não há respostas prontas. “A atuação deve ser firme e cirúrgica, fazendo um contraponto entre a liberdade de expressão e a cidadania ativa”, afirmou, enfatizando o compromisso da Justiça Eleitoral.
O ministro tratou ainda da evolução dos direitos fundamentais, comumente relacionados ao surgimento do constitucionalismo moderno, com a independência dos Estados Unidos (1776) e a Revolução Francesa (1789).
A mesa virtual de honra do evento contou com as presenças do ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto; do vice-presidente e corregedor-regional eleitoral de São Paulo e vice-diretor da Ejep, desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia; do diretor da EPM (Escola Paulista da Magistratura), desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez; do juiz assessor da presidência do TRE-SP, diretor-executivo e conselheiro da Ejep José Wellington Bezerra da Costa Neto; e do juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral Eleitoral, conselheiro e coordenador do curso de pós-graduação da Ejep, Richard Pae Kim.
Ejep
A sexta turma iniciou o curso de modo online. O curso é organizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), por meio de sua Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep), em parceria com a Escola Paulista da Magistratura (EPM).
A aula do ministro, com o tema “Direitos fundamentais, notícias falsas e liberdade de expressão”, está disponível no canal do TRE-SP no YouTube.
*Com informações do TRE-SP
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