Corte paulista produz 43,7 milhões de atos processuais em meio à pandemia

Desde o dia 16/3/20, quando o Tribunal de Justiça de São Paulo estabeleceu o trabalho remoto como medida de segurança por conta da pandemia da Covid-19, a Corte paulista produziu 43,7 milhões de atos processuais, média de 86,2 mil atos por dia. O montante atualizado no último domingo (8/8) inclui sentenças, acórdãos, decisões e despachos. A prestação jurisdicional tem sido mantida em regime híbrido, com magistrados e servidores atuando presencialmente ou via webconnection. Em toda a Corte paulista, 44.760 usuários distintos utilizaram o sistema, totalizando 10,5 milhões de conexões.

Até 19 de setembro a Corte paulista segue operando em regime híbrido (veja o Provimento CSM n° 2.624/21), com uma parte dos servidores e magistrados trabalhando presencialmente e outra a distância. O expediente presencial é das 13 às 19 horas e, para as equipes em teletrabalho, está mantida a jornada de oito horas, entre as 9 e 19 horas. Os prazos processuais para os processos físicos correm normalmente, exceto nas comarcas que adotarem lockdown, e o atendimento ao público está funcionando mediante agendamento no portal do TJSP.

Confira a produção de 1º e 2º Graus (de 16/3/20 a 1/8/21):

1º grau:
Despachos = 14.113.546
Decisões Interlocutórias = 21.710.033
Sentenças = 5.082.922

2º grau:
Despachos = 1.349.990
Decisões monocráticas = 144.687
Acórdãos = 1.350.459

*Com informações do TJSP