Defesa da democracia, alta produtividade e adaptação tecnológica foram temas destacados na abertura do Ano Judiciário do TJSP

3 de fevereiro de 2021

A presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, participou nesta segunda-feira (1/2) da abertura do Ano Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Realizada pela primeira vez virtualmente e transmitida pelo portal do TJSP, a solenidade foi comandada pelo presidente da Corte, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, e contou com a participação dos membros do Conselho Superior da Magistratura, do ministro do STF Alexandre de Moraes, integrantes da Escola Paulista da Magistratura, entre outras autoridades e convidados.

A defesa da democracia, a alta produtividade do Judiciário paulista durante a pandemia e a rápida adaptação tecnológica da Corte, que permitiu a implementação do sistema de trabalho remoto em todas as comarcas, foram destaque nos discursos.

O desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco iniciou a cerimônia destacando a união dos Poderes em prol da pacificação social e da democracia. “Enfatizo, desde logo, a perfeita harmonia entre os Poderes do Estado. Vivemos com independência, mas em perfeito equilíbrio, mesmo quando há divergência de ideias. É assim que a democracia se fortalece”, declarou.

O presidente do TJSP, Geraldo Francisco Pinheiro Franco

A desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani falou em nome do TJSP e, em seu discurso, lembrou os 147 anos da Corte e os recentes desafios enfrentados pelo Judiciário.

Destacou a destinação, por parte da Magistratura, dos mais de R$ 12 milhões oriundos de pagamentos de persecução penal às ações de combate à pandemia em todo o Estado. E destacou a alta produtividade do Judiciário paulista, que superou a marca de 24 milhões de atos judiciais, proferidos de março de 2020 até o final de janeiro de 2021.

Trabalho incansável
Representando o STF, o ministro Alexandre de Moraes lembrou que o TJSP não ficou um dia sequer sem prestar atendimento ao jurisdicionado.

“Com absoluto respeito a todos os demais tribunais, eu não erraria em afirmar que se trata da mais importante Justiça estadual republicana, cujos integrantes demonstram ano após ano, há mais de um século, autonomia, independência, auxiliando na preservação, na permanência, na construção do Estado Democrático de Direito Brasileiro, na consagração e efetivação dos direitos fundamentais”, afirmou o ministro.

O ministro do STF Alexandre de Moraes

O procurador-geral de Justiça de São Paulo Mário Luiz Sarrubbo, em nome do Ministério Público, também destacou o trabalho incansável do TJSP e sua importância na defesa dos direitos constitucionais.

“Liberdade e democracia são inegociáveis. Nossas instituições fortalecidas, livres, independentes e republicanas são capazes de sustentar a democracia, formando um verdadeiro exército civil contra a amoralidade reinante, consagrando a tão sonhada sociedade fraterna, justa e solidária nos moldes da Constituição de 1988”, disse.

Em nome do governador João Doria, o secretário de Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, saudou a Corte pelos trabalhos realizados nesta gestão: “Os senhores rapidamente se adaptaram ao novo mundo, aos novos hábitos, e, principalmente, tomaram difíceis mas firmes decisões em defesa da vida”.

O presidente da OAB-SP, Caio Augusto Silva dos Santos, disse que o ano atípico de 2020 demonstrou que a união de fato faz a diferença. “Sozinhos não somos capazes de realizar uma décima parte do que pretendemos, mas juntos somos capazes de fazer o dobro do que imaginamos.”

Investimentos em tecnologia
Ao final da solenidade, o presidente do TJSP voltou a discursar para encerrar a solenidade, apontando caminhos para este novo ano: “Se as dificuldades que são gerais dificultam a administração pública, ao gestor compete estabelecer prioridades, e assim continuaremos investindo na infraestrutura da informática, em novas tecnologias, novos recursos viabilizadores de incremento da eficiência e celeridade da prestação jurisdicional. O TJSP tem o que há de melhor em relação ao que há de recursos humanos. Vamos continuar valorizando ainda mais cada magistrado e cada servidor”.

Para a presidente da Apamagis, a produtividade do TJSP e os investimentos requeridos nesta pandemia reafirmam que a Magistratura paulista mais uma vez mostrou sua força e sua capacidade de superar desafios, de encontrar saídas para oferecer ao jurisdicionado um serviço célere e de qualidade.

Compuseram a mesa virtual, ainda, o presidente do TRE-SP Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior; o vice-presidente institucional da AMB, Fernando Bartoletti; presidentes de tribunais; o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Cauê Macris; entre outras autoridades.

Assista abaixo à cerimônia:

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