Desembargador aposentado Fernando Antonio Maia da Cunha lança livros de Direito Empresarial

O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo Fernando Antonio Maia da Cunha lançou duas obras jurídicas na área de Direito Empresarial. Numa delas é o único autor e na outra é um dos coordenadores. 

“Autonomia Patrimonial X Desconsideração”, da editora Contracorrente (IREE), é de autoria do desembargador. O livro trata da origem, evolução e aplicação dos dois institutos em relação às sociedades limitadas, com substancial análise da doutrina e da jurisprudência posteriores à edição da Lei de Liberdade Econômica, no final de 2019.

Já o outro livro, “Direito Empresarial Aplicado”, da editora Quartier Latin, é uma obra coletiva coordenada por Fernando Antonio Maia da Cunha. A publicação é uma coletânea de artigos sobre o direito empresarial aplicado nos juízos  e tribunais, com autores que participam efetivamente da formação da doutrina  e jurisprudência sobre os principais temas envolvendo a matéria.

Biografia do autor

Fernando Antonio Maia da Cunha é magistrado de carreira. Ingressou no TJSP em janeiro de 1981 e aposentou-se em setembro de 2019. Foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral de SP de 2002 a 2004. Como desembargador, ocupou o assento na 4ª Câmara de Direito Privado de 2005 a 2009 e, simultaneamente, na 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial de 2012 a 2016.

O magistrado presidiu a Seção de Direito Privado do TJSP e integrou o Conselho Superior da Magistratura entre 2010 e 2011. Também foi diretor da Escola Paulista de Magistratura e integrou o Conselho da Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados). Mestre em Direito Comercial pela PUC-SP, Fernando Antonio Maia da Cunha atualmente é sócio consultor em Direito Empresarial no escritório de advocacia Warde Advogados.