Destaque à alta produção e aos símbolos do Judiciário estadual paulista no Dia da Justiça

O Poder Judiciário comemora nesta quarta-feira, 8 de dezembro, o Dia da Justiça, data criada pelo Decreto-Lei nº 8.292/1945. Celebrado, oficialmente, pela primeira vez em 1950, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidade fundada em 1949 e voltada para a qualificação dos magistrados e esclarecimento para a sociedade sobre as funções dos profissionais do Judiciário, o Dia da Justiça tem a finalidade de homenagear todos os profissionais que atuam para o cumprimento da Justiça no país.

No Tribunal de Justiça de São Paulo, nesses dois anos em que o país passa pela pandemia advinda da Covid-19, muito se pode falar sobre os 55,2 milhões de atos processuais produzidos – entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões. Desde o início, magistrados e servidores mantêm a prestação jurisdicional, via webconnection, por meio de 12,7 milhões de conexões, com 45.974 usuários distintos.

            Produção de 16/3/20 a 5/12/21:

            1º grau:
Despachos = 17.735.524
Decisões interlocutórias = 27.480.441
Sentenças = 6.470.301

            2º grau:
Despachos = 1.687.465
Decisões monocráticas = 175.851
Acórdãos = 1.676.369

O TJSP não é conhecido somente pelo gigantismo de seus números. Seus símbolos são reconhecidos e admirados por todos os que integram o sistema de Justiça.

Bandeira – A primeira versão da bandeira do Tribunal de Justiça de São Paulo foi idealizada em 1974 para a comemoração do centenário da instituição. Após 31 anos, a bandeira foi oficializada, como símbolo, por meio da Resolução nº 198/05. A Resolução nº 552/11, por sua vez, instituiu a bandeira, símbolo oficial do TJSP, como logotipo oficial nas suas respectivas apresentações visuais. A concepção da bandeira foi inspirada no pavilhão oficial do Estado de São Paulo, consagrado à Revolução Constitucionalista de 1932, e possui elementos heráldicos pertinentes à função judicial.
A bandeira é composta por três faixas horizontais alternadas de negro sobre um campo branco, carregadas de um retângulo vermelho, perfilado de ouro, com uma espada de prata, em pala vertical, também empunhada de ouro, que sustenta uma balança do mesmo metal, ladeada pelas letras ‘S’ e ‘P’, acompanhada de quatro estrelas douradas, uma em cada canto. Em chefe, consta a legenda ‘Tribunal de Justiça’ e, na base do retângulo, em ponta, a data ‘3 de fevereiro de 1874’, também em caracteres dourados.
A heráldica (conjunto de emblemas) é composta por: Estrelas – simbolizam os pontos cardeais (Norte, Sul, Leste e Oeste). Como o próprio nome diz, significam pontos de referência. Através deles é possível localizar qualquer lugar sobre a superfície da Terra; Espada – simboliza a força, coragem, ordem, regra e aquilo que a razão dita e a coerção para alcançar tais determinações; Balança – simboliza a equidade, o equilíbrio, a ponderação, a igualdade das decisões aplicadas pela lei; Cores – simbolizam a gênese do povo brasileiro, nas raças branca, preta e vermelha.

Logotipo – Instituído pela Resolução 552/11, o logotipo sintetiza a identidade da Instituição. Sendo simples, em formato de desenhos ou letras, leva confiança ao público, garantindo padronização e fidelidade à identidade e à imagem institucional. No caso do TJSP, a marca padrão deve ser usada em todas as situações, exceto naquelas em que sua aplicação não for possível, quando serão empregadas aplicações alternativas, conforme Manual de Aplicação de Identidade Visual.

Importante: o uso do logotipo da instituição em todos os setores judiciais, administrativos ou operacionais identifica, une e valoriza os integrantes do Poder Judiciário paulista.

Fonte: TJSP