Dia da Mulher: Apamagis e TJSP lançam projeto pioneiro de combate à violência doméstica  

9 de março de 2021

O Dia Internacional da Mulher 2021 foi marcado por uma iniciativa pioneira do Tribunal de Justiça de São Paulo, em parceria com a Apamagis, que visa ajudar mulheres a saírem dos ciclos de violência doméstica, a identificarem e a romperem com relacionamento abusivos. O projeto #Rompa, lançado em cerimônia virtual na tarde desta segunda-feira (8/3), prevê uma série de ações contínuas de conscientização sobre o ciclo de violência e é orientado por quatro eixos:

1 – Premiação #Rompa, com apoio da Apamagis, que pretende identificar e dar visibilidade a iniciativas tanto do Poder Judiciário, quanto da sociedade civil, que busquem o fim da violência de gênero;

2 – Reforço junto aos operadores do Sistema de Justiça, em atuação conjunta, no combate à subnotificação de casos;

3 – Divulgação das ações de magistrados e magistradas pelo fim da violência doméstica;

4 – Visibilidade aos programas e ações de pacificação, como Carta de Mulheres, projeto Fênix e aplicativo Juntas.

Em razão da parceria firmada com as empresas e concessionárias ligadas à Secretaria dos Transportes Metropolitanos, a partir desta segunda-feira os cartazes da campanha já se encontram expostos nas estações de trens, metrôs e ônibus de São Paulo. O Tribunal ressalta que os apoios conquistados até o momento são muito importantes, mas é imprescindível a adesão de mais parceiros de modo a envolver e causar impacto em toda a sociedade.

O evento virtual que marcou o início das ações foi transmitido no canal do TJSP no YouTube e reuniu os principais parceiros e responsáveis pelo projeto: o presidente do TJSP, Geraldo Pinheiro Franco; a presidente da Apamagis, Vanessa Mateus; o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez; a coordenadora da Comesp, desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida; o juiz paulista Rodrigo Capez, que atualmente assessora a Presidência do Conselho Nacional de Justiça; as juízas integrantes da Comesp Danielle Galhano Pereira da Silva e Renata Mahalem da Silva Teles; a juíza colaboradora da Comesp e representante da Apamagis no comissão organizadora do prêmio, Flávia Martins de Carvalho; o juiz assessor da Presidência do TJSP Iberê de Castro Dias e a juíza assessora da Corregedoria Geral da Justiça Flavia Castellar Oliverio.

Aumento de 73% na concessão de medidas protetivas.

A forma como o ciclo de violência sofrido pelas mulheres fora encarada ao longo dos anos por uma “sociedade assentada em bases patriarcais” foi observada pelo presidente, que alertou para os diferentes tipos de violência doméstica que, em muitos casos, levam ao feminicídio.

Ainda que haja margem para avanços e que as dificuldades em romper o ciclo e em denunciar o agressor se façam presentes, a mulher ganhou força e respaldo para pedir ajuda, segundo Pinheiro Franco.  “Prova disso é que o Poder Judiciário tem sido chamado com mais frequência a intervir e protegê-la. De 2018 para 2020, houve aumento de 73% na concessão de medidas protetivas. Isso nos dá o tom da violência de gênero que permeia nossa sociedade, mas também permite vislumbrar que a subnotificação, marca histórica do tema, vem diminuindo. Somente no mês de janeiro foram concedidas 5.399 medidas protetivas no Estado de São Paulo”, alertou.

O projeto #Rompa conta com um hotsite para concentrar informações qualitativas e quantitativas a respeito do assunto, incluindo o chamado Painel da Proteção, gráfico que apresenta o histórico de medidas protetivas concedidas nos últimos dois anos e que será atualizado mensalmente. Confira aqui.

 

Refletir, agir e caminhar para mudar o estado das coisas

Os assassinatos de seis mulheres no dia de Natal em 2020 e que chocaram o País foram lembrados pela presidente da Apamagis. Vanessa Mateus recordou o abatimento que assolou toda a Magistratura, que se engajou de norte a sul ao longo do ano em campanhas de combate à violência doméstica, sendo a principal delas a Sinal Vermelho, de iniciativa do CNJ e da AMB, e que buscou ampliar os canais de denúncia às mulheres confinadas com seus agressores em razão da pandemia de coronavírus.

“Isso só mostrou o tanto que há a ser feito, o caminho que a gente tem a percorrer. A campanha [#Rompa] lembrará, todos os dias, do muito que o Poder Judiciário já fez, mas vai lembrar também da insuficiência de nossas ações […] e do quanto a gente ainda pode fazer para transformar a sociedade em que vivemos”, frisou.

A presidente finalizou sua exposição ressaltando o real sentido da data, costumeiramente sinônimo de flores e congratulações às mulheres até pouco tempo. ”Hoje é o Dia Internacional da Mulher. Fico feliz que não estejamos aqui reunidos para fazer uma homenagem, mas, sim, cumprir verdadeiramente o significado dessa data: refletir, agir e caminhar para mudar o estado das coisas”, destacou.

Atentos aos sinais

Para a coordenadora da Comesp, desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, é preciso estar atento aos sinais do relacionamento abusivo. “Feminicídio é a ponta do problema, que muitas vezes começa com violência psicológica. É um assunto que precisamos ter sensibilidade, e temos que nos colocar à disposição da vítima, para escutá-la”, disse. Ela agradeceu aos integrantes da cúpula do TJSP pelo apoio aos projetos da Coordenadoria e finalizou sua participação no evento com uma fala sobre o Dia Internacional da Mulher: “O que nós mulheres queremos é respeito todos os dias. Não precisamos de mais nada, apenas ser respeitadas como seres humanos, que têm opinião própria, que têm vontade própria”.

Leia mais:

Confira aqui a íntegra da cerimônia.

Apamagis reflete sobre ações para erradicar a violência doméstica. Assista ao vídeo da campanha para o Dia Internacional da Mulher.

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