Diretoria apresenta balanço da gestão e ações em prol da Magistratura no Encontro de Coordenadores

A Diretoria da Apamagis realizou na manhã deste sábado (20/9), na sede social, o XXXIII Encontro de Coordenadores. O Presidente Thiago Massad conduziu a reunião, na qual foram apresentadas realizações no campo administrativo, questões sobre remuneração, ações voltadas à estrutura e condições de trabalho e ao aperfeiçoamento de Magistrados, perspectivas e trabalho em Brasília e assuntos diversos. Participaram 77 coordenadores da capital, interior e litoral. Também esteve presente o Corregedor-Geral de Justiça de São Paulo, Francisco Eduardo Loureiro.

Compuseram a mesa Thiago Massad; o 1º Vice, Desembargador Walter Barone; a 2ª Vice, Laura de Mattos Almeida; o Diretor Financeiro, Renato Siqueira; os Diretores-Adjuntos de Secretaria José Fabiano Camboim e Ricardo Felício Scaff; as integrantes do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal Desembargadora Marcia Regina Dalla Déa Barone e Vanessa Ribeiro Mateus, ex-Presidente da Apamagis nos biênios 2020-2021 e 2022-2023.

Também no encontro, ao final, Vanessa Mateus anunciou sua candidatura em chapa única para a Presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), onde é Coordenadora da Justiça Estadual licenciada. Ela destacou que São Paulo também segue com chapa única, encabeçada por Thiago Massad. Já Walter Barone falou da proximidade do pleito na União Internacional de Magistrados (UIM), que pode levá-lo ao cargo de Presidente.

 

Saldo positivo

A prestação de contas foi o primeiro item da pauta. O Diretor Financeiro, Renato Siqueira, disse que a Apamagis já superou a previsão orçamentária deste ano. Além disso, a economia proporcionada pela atual gestão já permite vislumbrar o encerramento de 2025 com saldo positivo além do esperado.

Parte desse saldo diz respeito à venda da colônia do Guarujá. São R$ 3,7 milhões colocados em conta separada e que podem, eventualmente, ganhar destinação específica caso a assembleia assim decida no futuro. “A venda do Guarujá não teve impacto relevante na saúde financeira da Apamagis. Dava R$ 750 mil por ano de despesa, então não tinha mais sentido mantê-la”, disse Thiago Massad.

A renegociação de contratos influenciou diretamente nos resultados, como demonstrou o Diretor-Adjunto de Secretaria José Fabiano Camboim. Boa parte das negociações se deu entre empresas prestadoras de serviços. Com relação ao plano de saúde, a Apamagis conseguiu baixar o percentual de reajuste de 9,9% para 6,9%.

Mudanças no Departamento Jurídico também foram anunciadas, e envolvem tanto a equipe quanto contratos com escritórios que defendem as prerrogativas dos Magistrados, e ainda a inserção de cláusulas de confidencialidade e compliance nos contratos da equipe da Associação.

 

Avanços

O aumento no número de associados foi outro ponto de destaque, comemorado pela atual gestão. Thiago Massad lembrou, por exemplo, que 116 dos 117 aprovados do último Concurso da Magistratura ingressaram na Associação. A Diretoria também ressaltou a importância dos Convênios oferecidos e propôs que Magistrados também sugerissem parcerias em suas cidades.

Foi apresentado aos Coordenadores o andamento das reformas, tanto na sede social como na Colônia de Campos do Jordão. Um grupo de Magistrados frequentadores da colônia tem participado ativamente das reformas, com propostas, algumas delas já incorporadas.

Os Juízes Matheus Romero e Anderson Fabrício da Cruz subiram ao palco para falar do sucesso que tem sido o curso “Inteligência Artificial (IA) aplicada ao Direito”, levado pela Associação a Magistrados de todo o Estado. Também foi falado do Apamagis Inova-AI, laboratório de inovação e de Inteligência Artificial da Associação que possibilita, por exemplo, o compartilhamento de prompts (comandos para ferramentas de IA).

 

Carreira

Thiago Massad apresentou um panorama geral sobre questões remuneratórias e ações do movimento associativo, entre as quais as discussões inerentes à reforma administrativa.

Com relação às condições de trabalho, foi destacada pela 1ª Vice, Laura Almeida, a aprovação da permuta entre Magistrados pelo Órgão Especial do TJSP, em 20/8. Os Coordenadores também trouxeram à reunião a necessidade de debater uma reestruturação da carreira, de maneira que permita maior possibilidade de ascensão aos que estão no 1º grau de jurisdição. A sugestão foi acolhida para novos debates.

Thiago Massad comentou, também, a respeito da nova resolução do CNJ sobre gravação de audiências, agora permitidas apenas para uso processual. O Presidente disse que no passado a Associação processou vários advogados que divulgaram nas redes sociais vídeos de Magistrados, a fim de atacá-los, e passará a notificar quem publicar gravações envolvendo Juízes em audiências.

No final das discussões, a Coordenadora da Secretaria Apamagis Mulher, Ana Carolina Della Latta Belmudes, anunciou que está em processo de elaboração coletiva uma cartilha de enfrentamento da violência contra Magistradas no exercício da função. Também falou sobre encontros que devem acontecer pelo Estado, promovidos pela Apamagis Mulher.

Sucesso

“Foi ótima a reunião”, disse Thiago Massad ao final, “conseguimos mostrar o que está sendo realizado. Os colegas participaram e todos têm ajudado na construção de uma Apamagis ativa, participativa. Esse é um trabalho feito não só por uma pessoa ou só pela Diretoria, mas por todos os associados”.

A expectativa de Thiago Massad é seguir cada vez melhor: “Chegamos a um recorde, com mais de 3.500 associados. Temos a Apamagis na AMB com a Vanessa Mateus, e na UIM com o Walter Barone. Enfim, é a Apamagis trabalhando pela Magistratura não só de São Paulo, mas do Brasil”.

 

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