Diretoria Executiva da Apamagis participa de reunião-almoço do IASP com presidente do TJSP

A presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, os vice-presidentes, desembargador Walter Rocha Barone e o juiz Thiago Elias Massad, e a diretora do Departamento Social e de Eventos Extraordinários, Laura de Mattos Almeida, participaram da tradicional reunião-almoço promovida pelo Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo), na quinta-feira (13/10), no Hotel Intercontinental, em São Paulo. O objetivo do evento, que acontece periodicamente na capital, é promover o diálogo acerca de questões pertinentes a todos envolvidos no Sistema de Justiça.

“Nós reputamos extremamente relevante essa construção de pontes entre a Magistratura e a Advocacia, principalmente quando temos a presença do Iasp, um instituto tão antigo e respeitado, um berço da advocacia em São Paulo”, afirmou Vanessa Mateus durante o evento.

Diretoria executiva comparece à reunião-almoço do Iasp, que teve o presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe, como convidado especial | Foto: Ariane Martins

O convidado dessa edição foi o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, que proferiu palestra sobre as principais ações da Corte Bandeirante para o aprimoramento da prestação jurisdicional. Anafe destacou a grandeza do tribunal que, com cerca de 360 desembargadores e mais de 2 mil juízes, é responsável por 27% do movimento do Poder Judiciário nacional.

Renato de Mello Jorge Silveira, presidente do Iasp, abriu os trabalhos destacando o currículo do presidente do TJSP | Foto: Ariane Martins

O presidente do Iasp, Renato de Mello Jorge Silveira, abriu os trabalhos destacando o currículo do palestrante. Ricardo Anafe nasceu no Rio de Janeiro, mas a família se mudou para São Paulo quando ainda criança. Formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, turma de 1981, e ingressou na Magistratura paulista em 1985. Tornou-se desembargador em 2008, foi presidente da Seção de Direito Público (biênio 2014/2015) e corregedor-geral da Justiça (2020/2021). Assumiu a Presidência da Corte em janeiro passado. “Em 1874, a primeira sede do Iasp foi dentro do Tribunal de Relação São Paulo/Paraná, demonstrando a proximidade da Magistratura e da Advocacia há 150 anos. Passamos um século e meio desenvolvendo e fortalecendo esses laços e hoje recebemos o presidente Ricardo Anafe”, afirmou Silveira.

Precatórios e varas empresariais

O presidente do TJ-SP iniciou seu balanço apontando as ações em relação aos precatórios que, desde 2020, contam com um força-tarefa na Diretoria de Execuções de Precatórios (Depre) e na Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública (Upefaz). Anafe lembrou que, anteriormente, havia um atraso de três anos para se emitir uma guia e hoje o processo demora seis meses, com exceção, dos processos com problemas de sucessão ou cessão de crédito. “O Tribunal nunca pagou tanto como nos últimos três anos”, afirmou o desembargador.

Anafe apontou a grandeza do TJSP que, com cerca de 360 desembargadores e mais de 2 mil juízes, é responsável por 27% do movimento do Poder Judiciário nacional | Foto: Ariane Martins

Outro ponto sensível que Anafe destacou como diferencial do TJ-SP é ampliação das varas empresariais por todo o Estado, lembrando que São Paulo foi o primeiro a criar uma vara dessa natureza. Anafe adiantou que a meta é que essas varas atendam todo o Estado. “As varas empresariais ajudam a diminuir o Custo Brasil”, disse o presidente do TJ-SP, já que traz segurança jurídica e previsibilidade. “Quando liquido o problema da empresa, eu estou liquidando um problema nacional, estou gerando empregos, gerando produção e gerando riquezas”.

UPJs e o quinto assistente

O presidente do TJ-SP informou ainda que vêm ampliando a atuação das Unidades de Processamento Judicial (UPJs), iniciadas em 2014. O desembargador exemplificou com a experiência da UPJ de São José dos Campos, cujo prazo máximo de resposta do cartório é de 72 horas.

A ampliação foi possível graças a admissão de 1.574 servidores e pode ser maior já que o plano é de mais 1.500 admissões no próximo ano. Anafe defendeu também a criação do quinto assistente para os magistrados do segundo grau.

O presidente do TJ encerrou o encontro chamando os advogados para uma ação conjunta. “É trabalhando junto que nós melhoraremos o sistema de Justiça, melhoraremos a Justiça e, melhoraremos, sem sombra de dúvida, a imagem de todos nós com o jurisdicionado. Afinal nós existimos para prestar um serviço”.

O desembargador se despediu recebendo das mãos da diretora de Comunicação do IASP, Susy Gomes Hoffmann, uma placa em sua homenagem.

*Com informações do TJSP e do Iasp