Em entrevista ao jornal Folha da Região, juiz Alcides Cabral Filho diz que pandemia afetou muito a vida das famílias de Araçatuba

O juiz Alcides Lourenço Cabral Filho, da 2ª Vara da Família  e Sucessões de Araçatuba, concedeu uma entrevista ao jornal Folha da Região, publicada no último domingo (26/9). Na entrevista, o magistrado disse que a pandemia de covid-19 trouxe uma nova dinâmica às famílias. Para ele, essa proximidade devido ao isolamento aumentou o número de separações de casais, sem a formalização do divórcio.

“Com as dificuldades decorrentes da pandemia, muitos casais simplesmente se afastaram, deixando de conviver sob o mesmo teto, mas não formalizaram o fim do casamento ou da união de fato. A esses casais é recomendável formalizar o fim do casamento ou da união de fato para tranquilidade e segurança jurídica, uma vez que podem acarretar problemas futuros essa situação não resolvida. Por exemplo, caso sejam realizadas dívidas por um dos cônjuges, o outro pode ser responsabilizado também pelo pagamento, se a situação de casado ou em união não for resolvida”, afirmou o juiz.

Alcides Cabral Filho ressaltou que para formalizar o divórcio ou a união de fato, os casais podem procurar os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Ele ainda lembra que, caso não tenham filhos ou sejam maiores, podem realizar por escritura pública, procurando um cartório de notas de preferência.

Outro grande problema vivido pelas famílias na pandemia é a questão financeira. O desemprego, a queda da renda e o avanço da inflação impactaram em questões como a pensão alimentícia. “Ela, por sua vez, é fixada com base nos rendimentos daquele que fornece a pensão, de modo que houve muitos pedidos de redução e até mesmo para deixar de pagar. A redução foi permitida em alguns casos, quando comprovada efetivamente a perda da renda ou sua diminuição, considerado também o contexto social da pandemia.”

O magistrado ainda comentou sobre a necessidade dos casais buscarem ajuda para resolverem seus problemas, que não necessariamente precisam culminar em divórcio. “Nesse período de pandemia, em que a convivência se intensificou em virtude do isolamento domiciliar, podem aflorar muitos sentimentos que estavam ocultos e que geraram desentendimentos. Aí podemos buscar um entendimento e preservar a família”, afirmou o juiz Alcides Cabral Filho.

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