Em estreia da série “Desafios Profissionais”, José Renato Nalini diz que não é positivo concentrar decisões em cargos de chefia

A Apamagis apresentou nesta quinta-feira (7/10) a primeira live da nova série “Desafios Profissionais”, com a participação do ex-presidente do TJSP e atual presidente da Academia Paulista de Letras, José Renato Nalini, e sob a condução da diretora de Imprensa da Associação, Carolina Nabarro. Entre outros temas, o desembargador aposentado falou sobre momentos marcantes de sua carreira e impressões sobre o atual momento da Justiça no Brasil.

Além de presidente do TJSP e da APL, Nalini foi também corregedor-geral da Justiça de São Paulo e se afastou por um tempo da Magistratura para assumir um cargo no Executivo, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, de 2016 a 2018. O ex-secretário ressaltou que esse foi um dos momentos mais difíceis e desafiadores de sua carreira. “Deus me colocou ali para que pudesse ver a condição dramática da educação pública. Uma situação muito triste, com pessoas ressentidas se considerando injustiçadas, além de quatro milhões de crianças, sendo que a maior parte só vai para a escola para comer. Foi muito sofrido, mas serviu para despertar a consciência de que a sociedade precisa cuidar da educação, como diz a Constituição no artigo 205. Ela é dever do Estado, da família e da sociedade. Ninguém esta excluído.”

Da política para a magistratura, passando pelo Ministério Público

José Renato Nalini lembrou que a política foi a primeira de suas paixões, antes mesmo que o Direito. Ele contou que trabalhou na Prefeitura de Jundiaí no início dos anos 1970, antes de ingressar no Ministério Público como promotor de Justiça. “Sempre fui muito político, conhecia o prefeito de Jundiaí, que me chamou para trabalhar com ele. Lá fiz de tudo. Fui secretário particular do prefeito, comecei pegando correspondências, fui chefe de gabinete, secretário de Educação, passei por todas as vagas”, relembrou.

Já formado em Direito pela PUC de Campinas, Nalini cogitou se candidatar a prefeito de Jundiaí, mas foi aí que o Ministério Público entrou na vida dele. “Acredito que seja a carreira mais independente, com mais autonomia. Frente a um inquérito, o promotor encaminha para a policia, a fim de que sejam feitas as diligências. Se avalia que tem elementos, já denuncia. Do  contrário, pede arquivamento”, explicou.

Após três anos na Promotoria, de 1973 a 1976, José Renato Nalini decidiu fazer concurso para a Magistratura, e que, por muito pouco, não desistiu antes de tomar posse: “Increvi-mei num gesto de rebeldia, porque eu era muito feliz no MP. Quando entrei na Magistratura, começaram a me aparecer coisas como calcular os emolumentos dos cartorários, verificar se as guias de recolhimento estavam corretas, entre outras tarefas burocráticas. Aí eu pensei que como promotor eu não tinha que fazer nada disso. Então, fui falar com um assessor da Presidência do TJSP que eu não queria mais tomar posse e deixá-la sem efeito”.

No entanto, foi convencido pelo presidente do TJSP à época, Gentil do Carmo Pinto, para não levar essa ideia adiante. “Imagina só, no dia da posse, fiz o presidente do TJSP perder tempo para me convencer a não desistir da Magistratura”, contou o desembargador aposentado.

O candidato e o gestor

A decisão de tomar posse como juiz foi acertada, e na Magistratura foi promovido e ocupou diversos cargos. Chegou à Presidência do Tribunal da Alçada Criminal, foi eleito conselheiro da Escola Paulista de Magistratura (EPM), corregedor-geral de Justiça e, finalmente, presidente do TJSP, cargo que exerceu de 2014 a 2016. “Tudo veio naturalmente. Quando você concorre a algum cargo, tem que ter abertura para saber. Eu me ofereci. Muita gente falava para eu tomar cuidado, pelos traumas de uma possível derrota. Mas eu preciso saber se as pessoas confiam em mim, se não acreditarem, não serei eleito.”

Como gestor em postos importantes de tomada de decisão, José Renato Nalini destacou que nunca concentrou poderes, sempre procurou dividir responsabilidades e oportunidades decisivas. “Sempre gostei muito das minhas gestões porque nunca concentrei as coisas comigo. Na Corregedoria, ofereci a todos os desembargadores que quisessem que atuasse como, digamos, subcorregedores para a região deles. Não há mérito em concentrar tudo em você. Na Presidência do TJSP, também dividi muito”, revelou.

A preocupação com o atual momento da Justiça

Nalini se mostrou preocupado com a situação atual do Poder Judiciário em meio a um país em efervescência política. Para ele, os problemas mais latentes do Brasil acabam ficando sob a responsabilidade da Justiça: “O Sistema de Justiça vive um momento difícil, um país polarizado, muitas pessoas iradas, outros ressentidos. Uma parcela considerável de pobres miseráveis, gente passando fome. Isso tudo vai cair no colo do Sistema de Justiça e, principalmente, do juiz”.

O ex-presidente do TJSP também apontou para a quantidade de recursos que são apresentados ao Poder Judiciário. De acordo com ele, essa é uma manobra para retardar os julgamentos e favorecer poderosos. “Muitas vezes, temos a impressão que estamos a serviço da injustiça, porque quem ganha com a lentidão na Justiça? É aquele que não quer cumprir a obrigação.”

A diretora de Imprensa da Apamagis concordou com o desembargador. “Sobre os embargos, cujo objetivo é mudar totalmente o que esta na sentença, fico pensando, se um dia irei dizer que errei tudo e que foi tudo improcedente. Por mais que o juiz queira, isso não pode. No fundo, é tudo uma forma para ganhar tempo. Às vezes, parece que todo o sistema é feito para favorecer quem não tem direito. É frustrante para o MP, para a Magistratura. Mas nesses momentos temos que lembrar o que nos levou a sermos juizes.”

Carolina Nabarro também afirmou que é preciso enfrentar essas mazelas em prol de todas as partes dos processos. “A Justiça não é lugar para vaidades, porque as pessoas estão aguardando por Justiça. E digo sempre a cada um dos servidores com quem trabalho que há pessoas atrás daqueles processos.”

Próxima live

A série de lives “Desafios Profissionais” volta na próxima quinta-feira (14/10). O convidado será o professor e ex-economista-chefe da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) Roberto Luis Troster. A transmissão é feita pela página da Apamagis no Instagram, às 19h.