Em evento do governo de SP, Vanessa Mateus diz que combate à violência contra a mulher deve envolver toda a sociedade

“Há anos a questão de igualdade de gênero foi iniciada pelas mulheres. Só que essa pauta não é feminina, mas civilizatória, que precisa envolver a sociedade inteira.” Foram com essas palavras que a presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, saudou as iniciativas apresentadas em evento realizado nesta sexta-feira (4/3) pelo governo do Estado de São Paulo, no Palácio dos Bandeirantes, que visam o combate à violência contra a mulher e o acolhimento às vítimas. O ato denominado “Violência Nunca Mais” celebrou a assinatura, pelo governador João Doria, do decreto que pune a discriminação contra mulheres e cria novas unidades do programa Casa da Mulher.

O decreto regulamenta o processo de apuração das infrações administrativas decorrentes de qualquer forma de discriminação contra mulheres no serviço público estadual. “Faremos mais, o objetivo é ampliar. E que sirva de exemplo. Se São Paulo fez, outros Estados podem fazer também como exemplo de proteção às mulheres. Eu não cumpro uma obrigação política ao dar às mulheres aquilo que elas merecem, ao oferecer às mulheres aquilo que elas representam, porque, como foi dito aqui, lugar de mulher é onde ela quiser”, disse o governador de São Paulo.

A lei estabelece multa aos infratores , paga via Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) da qual o recolhimento dos valores será uma das fontes de receita da Coordenação de Políticas para a Mulher da Secretaria da Justiça e Cidadania.

Durante o evento também foram anunciados convênios que serão realizados para  a criação da chamada Casa da Mulher, que estará presente em 43 municípios paulistas, com um investimento de R$ 32,8 milhões. O programa prevê a disponibilização de espaço de referência para o acolhimento de mulheres em duas frentes: enfrentamento à violência e promoção da autonomia econômica das vítimas.

De início quatro cidades já serão contempladas com unidades da Casa da Mulher, representando um investimento de R$ 3 milhões: Igarapava, Restinga, Ribeirão Corrente e Sorocaba.

A presidente Vanessa Mateus celebrou as iniciativas adotadas pelo governo do Estado, que vêm ao encontro de ações promovidas pela Associação. “Nos orgulhamos do quanto caminhamos. Devemos ter esperança do quanto vamos caminhar de mãos dadas agora com o senhor [governador João Doria], com o governo e com a sociedade. Isso nos faz ter certeza que estamos caminhando com efetividade, que é o mais importante.”

Vanessa Mateus também ressaltou a importância de toda a sociedade participar dessa missão para acabar de vez com a violência contra as mulheres. “Quando era uma pauta coordenada pelas mulheres, avançamos, mas vamos avançar muito mais a partir do momento que a sociedade entender tratar-se de uma pauta que envolve todos nós: nossos filhos, governantes, legisladores, Poder Executivo”, afirmou.

A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, também participou do evento. “Esse auditório lotado é evidência de que São Paulo tem andado no caminho certo das políticas públicas para o enfrentamento à violência contra a mulher, especialmente a violência de gênero”, disse.

Renata Gil ainda comentou a relevância da criação de casas de apoio às mulheres e lembrou que o Brasil é o um dos países mais violentos para o gênero feminino no mundo: “A criação de 43 casas de abrigo é um passo relevantíssimo para debelar esse mal endêmico. Lembro aos presentes que nós somos o 4º país mais violento para as mulheres. Ficamos atrás da Rússia, Guatemala. Honduras e Venezuela, ou seja, países que não cumprem os tratados internacionais de Direitos Humanos”.