Em podcast, Vanessa Mateus destaca importância do novo projeto de conciliação promovido pela OAB de Santos

A presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, defendeu, em entrevista ao podcast da OAB Santos, todas as iniciativas que visam desafogar o Judiciário. Entre elas, o projeto OAB Concilia, implementado neste mês de março na subsecção de Santos com o objetivo de promover sessões de conciliação conduzidas por advogados. Os acordos serão homologados por juízes em até 48 horas.

“O projeto OAB Concilia traz para a chancela do Judiciário uma demanda que iniciou extrajudicialmente, já foi solucionada, mediante consenso entre as partes, o que é mais importante ainda”, disse Vanessa Mateus. “As partes chegam orientadas, cientes de seus direitos, de qual caminho a ser buscado, de como podem chegar mais rapidamente ao resultado desejado. Então, para nós, todos os projetos que auxiliem a diminuir o grau de litigiosidade da sociedade são muito importantes”.

Juiz da 1ª Vara Cível e diretor do Fórum de Santos, Paulo Sérgio Mangerona, disse que o projeto OAB Concilia “significa uma grande conquista”. “Temos os Cejuscs [Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania], com excelentes resultados, e agora o projeto OAB Concilia, modelo já aprovado pela Corregedoria, com bons resultados em outras comarcas, chega em Santos, que é uma comarca com grande número de varas, especializadas. Acredito que será um grande sucesso aqui também.”

O projeto começou em Pindamonhangaba em 2015 e foi implantado depois em outras comarcas. “Essa fase é bem vista também porque não onera o Judiciário. O compromisso firmado com os juízes é no sentido de agilizar a homologação dos acordos, de modo que eles possam ser cumpridos rapidamente”, disse Mangerona.

Já Frederico Messias, juiz da 4ª Vara Cível de Santos lembrou que o OAB Concilia poderá trazer bons resultados, sobretudo nas áreas de Direito do Consumidor e nas questões relacionadas a locação e plano de saúde. “Essas ações têm potencial enorme de conciliação, se bem conduzidas, e nesse sentido acredito que seja importante a participação do advogado.”

A celeridade do método consensual promovido pelo OAB Concilia foi destacada pela diretora-adjunta da OAB Santos, Ângela Romiti. Mestre e doutoranda em Direito Cível, a advogada lembrou que a homologação desse pleito é feita em até 48 horas, tendendo a tramitar mais rápido do que um título executivo extrajudicial, que pode atrasar com eventuais embargos de execução. Nessa outra modalidade, as partes se reúnem em um escritório de advocacia e firmam acordo subscrito por duas testemunhas.

“Esse sistema multiportas que se inaugura dentro do Judiciário, numa nova fase da solução de conflitos, é uma grande contribuição para a celeridade da Justiça e para esse novo olhar”, afirmou Ângela Romiti.

Clique aqui para ouvir o programa na íntegra