Em Portugal, Vanessa Mateus promove estreitamento das relações entre a Magistratura paulista e portuguesa

Democracia, a relação do Poder Judiciário com os demais Poderes e a experiência do trabalho remoto na Magistratura foram alguns dos assuntos debatidos pela presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, em visita institucional à ASPJ (Associação Sindical dos Juízes Portugueses), nesta segunda-feira (31/1), em Lisboa, Portugal. O encontro contou com a participação do presidente Manoel Soares; da secretária-geral, Carla Oliveira; e da vogal tesoureira, Nélia Brito.  

“É essencial que nós, lideranças do associativismo, promovamos um intenso compartilhamento de informações das nossas experiências, não apenas no âmbito estadual e federal, mas também internacional. É essa constante interlocução que assegura à Magistratura subsídios para seu desenvolvimento e fortalecimento, o que, ao fim, é revertido à sociedade mediante uma melhora na prestação jurisdicional e ampliação da salvaguarda da democracia”, declarou Vanessa Mateus, que revelou que já está em curso a criação de um programa de intercâmbio entre juízes paulistas e portugueses.  

O encontro ocorreu um dia após a realização das eleições gerais no país, que concedeu ao Partido Socialista (PS), do primeiro-ministro António Costa, ampla maioria no Parlamento, com quase 42% dos votos. O cenário de eleições também será vivenciado pelos brasileiros em 2022 e representa um grande desafio para a Magistratura brasileira, diante da disseminação de desinformação, especialmente sobre a lisura do sistema eleitoral. A realização do pleito foi acompanhada pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a convite da Comissão Nacional Eleitoral. Incansável combatente das chamadas fake news, Barroso elogiou a organização do pleito português e afirmou que “ninguém questionou o resultado nem fez acusações infundadas”. O ministro chegou a afirmar à imprensa que Portugal é um “exemplo de respeito e civilidade para o mundo”.  

Além disso, estiveram na pauta o relacionamento do Judiciário de ambos os países com o Parlamento e com o Executivo, as tratativas que levaram à aprovação do equivalente à Lei Orgânica da Magistratura em Portugal e os encontros dos juízes de língua portuguesa, a ser realizado em 2022, e o de juízes ibero-americanos, em 2023.