Enéas Costa Garcia e Maria da Conceição Pinto Vendeiro são empossados Desembargadores do TJSP

O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou nesta quinta-feira (3/4) a posse solene dos novos Desembargadores Enéas Costa Garcia e Maria da Conceição Pinto Vendeiro. Ambos se dedicaram à judicatura por mais de 30 anos e agora substituem, respectivamente, Antonio Tadeu Ottoni e Antonio de Almeida Sampaio, que se aposentaram. Da Apamagis estiveram presentes a 2ª Vice, Laura Mattos de Almeida, representando o Presidente Thiago Massad, e o 1º Vice, Walter Barone, representando também o Grupo Ibero-Americano da União Internacional dos Magistrados, do qual é Presidente.

Como oradora em nome do TJSP, a Desembargadora Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti lembrou a trajetória dos empossados. De Enéas Costa Garcia citou não só sua atuação como Magistrado, mas também seu trabalho como docente e integrante da Escola Paulista da Magistratura. De Maria da Conceição Pinto Vendeiro, salientou seus 28 anos dedicados à 3ª Vara Criminal de Diadema. “Ambos são magistrados experientes, reconhecidos pelo compromisso com a causa pública, ética, independência e imparcialidade”, disse.  “Ambos significam a Magistratura e certamente aqui persistirão na distribuição da Justiça de forma célere, cuidadosa e efetiva, com a chama do amor à Justiça sempre acesa.”

Em seu discurso, Maria da Conceição Pinto Vendeiro lembrou que quando ingressou na Magistratura havia poucas mulheres na carreira e que ela mesma acabou sendo a primeira titular de Nhandeara e a primeira Juíza de Tatuí. “Agora me promovo pelo critério de Magistradas ou mulheres, em razão da resolução do CNJ, por opção, posto que poderia me promover também pela antiguidade.” Em seguida, agradeceu ao Presidente do TJSP, Fernando Antonio Torres Garcia, por ter sido o precursor na abertura desses concursos em nível nacional. Disse, ainda:  “É uma nova fase da minha vida, agora como Desembargadora, e continuarei a trabalhar com o mesmo amor e dedicação como desde o primeiro dia da carreira”.

Enéas Costa Garcia falou sobre os desafios enfrentados pelos Magistrados e a importância da judicatura para a sociedade. Fez um agradecimento afetuoso aos familiares, amigos e colegas da Magistratura e àqueles que o ajudaram a construir sua carreira, como o sogro, Desembargador Francisco de Paula Sena Rebouças, e o pai deste, Desembargador Acácio Rebouças, que foi Corregedor e Presidente do TJSP, além de ser avô de sua esposa, a Procuradora municipal Heloisa Toop Sena Rebouças.

“Saio daqui com o espírito renovado de agir com meu melhor para desempenhar esta missão. Rogo a Deus que me dê forças e ilumine minha mente para que sejam tomadas as decisões acertadas, firme no meu princípio de vida na jurisdição: analisar cada processo como eu gostaria que fosse analisado algum processo no qual eu fosse parte.”

O Presidente do TJSP encerrou a cerimônia exaltando a chegada dos novos Desembargadores, “que por mais de três décadas prestaram a jurisdição com muita competência e dedicação”. Fernando Torres Garcia ainda destacou: “São magistrados experientes, que se dedicaram ao máximo para que o Poder Judiciário estivesse muito bem representado por Vossas Excelências. Sejam muito felizes nessa nova fase de vossas carreiras”.

Também estiveram presentes os integrantes do CSM, Artur Cesar Beretta da Silveira (Vice-Presidente), Francisco Eduardo Loureiro (Corregedor-Geral da Justiça), Ricardo Cintra Torres de Carvalho (Presidente da Seção de Direito Público), Heraldo de Oliveira Silva (Presidente da Seção de Direito Privado) e Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho (Presidente da Seção de Direito Criminal); Jose Antonio Encinas Manfré, Vice-Presidente do TRE e Corregedor-Regional Eleitoral, representando o Presidente do TRE-SP; o Procurador do Estado Wolker Velanin Bicalho, representando a Procuradora-Geral; a Defensora Pública Chefe de Gabinete da Defensoria Pública de São Paulo, Amanda Polastro Schaefer, representando a Defensora Pública-Geral; o Secretário de Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, representando o Governador do Estado; André Lemos Jorge, Secretário de Justiça do Município de São Paulo, representando o Prefeito de SP; Deborah Kelly Affonso, Promotora de Justiça e 3ª Vice-Presidente da APMP, representando o Presidente; o Conselheiro do IASP Marco Antônio Fanucchi, representando o Presidente; o Chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, Coronel PM Marco Antonio Pimentel Pires, representando o Comandante-Geral da PM; Delegado chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, Tiago Antônio Salvador, representando o Delegado Geral da Polícia Civil de SP; Marcelo Henrique de Oliveira, Procurador Regional do INSS, representando o Presidente, entre outras autoridades, magistrados, familiares, amigos e servidores.