Enfam oferece 50 vagas para Congresso de Direito Ambiental online

A Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados) está com vagas abertas para dois eventos do Congresso de Direito Ambiental promovido pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde: o 15º Congresso Internacional de Direito Ambiental, que será realizado na sexta-feira e no sábado (6 e 7/11), e o 25º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, de 9 a 11/11. Ambos acontecem pela internet.

Nesta edição, o tema central do Congresso é “Meio ambiente e saúde: o equilíbrio ecológico como essencial à sadia qualidade de vida”.

O 15º Congresso Internacional de Direito Ambiental começa na sexta-feira (6), às 19h, e no dia seguinte, às 9h, será realizada uma palestra sobre “Meio ambiente e saúde na visão dos juízes”, reunindo o ministro do STJ e coordenador do Programa de Pós-Graduação da Enfam, Herman Benjamin, e o juiz argentino Ricardo Lorenzetti.

Ao longo do dia, especialistas de vários países debaterão sobre “meio ambiente e saúde no plano internacional”, em palestras voltadas para temas como extrativismo e desenvolvimento sustentável, Direito dos Animais e Direitos Humanos na Europa, dentro do contexto das mudanças climáticas.

Um encontro especial, às 16h, com painelistas do Chile, Argentina, Costa Rica e Brasil irá traçar um panorama dos desafios para a vigência do Acordo de Escazú, firmado em 2018 por países da América Latina e Caribe, e que defende o acesso à informação, à participação pública e à Justiça em questões ambientais.

Política climática e ambiental nos EUA
Da próxima segunda-feira (9/11) até quarta (11/11), será realizado o 25º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, que terá, no dia 9, às 9h, uma palestra com Michael Gerrard, professor da Columbia University e diretor do Sabin Center for Climate Change Law. Em inglês, o convidado irá discorrer sobre “Política climática e ambiental nos Estados Unidos e suas repercussões na saúde pós-eleição de 2020”.

No mesmo dia acontecem os primeiros painéis temáticos, em salas simultâneas. No total, o congresso tem 12 salas, nas quais serão desenvolvidos encontros sobre resíduos sólidos, agricultura ecológica, acesso à água potável e saneamento básico e outros assuntos.

Painéis com foco em saúde irão abordar temas como incêndios no Pantanal e o acidente ambiental em Brumadinho.

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