Enfam promove, em outubro, o “V Fórum Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro”; inscrições até 26/9

Resultado de acordos de cooperação de instituições jurídicas do Brasil com a Organização dos Estados Americanos (OEA), o “V Fórum Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro” será realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) de 9 a 11/10, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia, em Salvador.

Com vagas limitadas e realizado no formato presencial, o evento acadêmico é gratuito, e os pedidos de participação devem ser enviados para este link até o dia 26/9.

Os debates desta quinta edição estarão focados na continuidade ao enfrentamento de temas referentes à capacitação de Magistrados e integrantes do Ministério Público, melhoria do ambiente de negócios por meio de medidas adotadas, transformação digital, tutela dos Direitos Humanos, dentre outros.

De acordo com a organização do evento, “a iniciativa tem se mostrado exitosa para o fortalecimento institucional da Magistratura e do Ministério Público nas Américas”.

Leobark Rodrigues/Secom/MPF

Programação

Na abertura do evento (9/10), estarão presentes o Secretário de Assuntos Jurídicos da OEA, Jean Michel Arrighi, e autoridades dos países participantes e da Organização dos Estados Americanos.

No dia 10/10, a primeira palestra, das 9h30 às 11h, será “Consolidação do Estado de Direito por meio da independência funcional dos Magistrados e Membros do MP. O futuro da Magistratura e do MP na democracia”. Em seguida, das 11h às 12h30, os debates versarão sobre “Boas práticas brasileiras na capacitação de Magistrados e de Membros do MP. O papel das Escolas na formação de Magistrados e Membros do MP”. Após o intervalo, haverá, das 14h30 às 16h, o painel “Boas práticas do Sistema de Justiça que contribuem para o desenvolvimento do ambiente de negócios”. As duas últimas palestras do dia, das 16h30 às 17h30 e das 17h30 às 18h30, serão, respectivamente, “Boas práticas em matéria de proteção de Direitos Humanos, cooperação judiciária e interinstitucional” e “Boas práticas no campo da transformação digital. Inovações tecnológicas no Sistema de Justiça”.

A programação do último dia do evento prevê os seguintes debates: das 9h30 às 11h, “Sistemas de integridade e compliance. Boas práticas no setor público e no sistema penal acusatório. Boas práticas do sistema de justiça na relação com outros Poderes”, e, das 11h às 12h15, “Boas práticas no Poder Judiciário e no Ministério Público”. Das 12h15 às 12h30, o evento será encerrado com a participação do Procurador-Geral da República e Presidente do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), Paulo Gonet.