ENM realiza o 4º Seminário de Direito Aeronáutico nos dias 7 e 8/5 em São Paulo

Será realizado nesta quinta e sexta-feira (7 e 8/5), em São Paulo, o 4º Seminário de Direito Aeronáutico promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), com apoio da Apamagis e do IATA (The International Air Transport Association).

No dia 7/5, o evento ocorrerá das 9h30 às 18h na sede administrativa da Apamagis (à Rua Tabatinguera, 140, sobreloja, Centro), com transmissão on-line gratuita, pela plataforma Zoom, modalidade na qual ainda é possível participar. No dia seguinte, o grupo sairá às 8h da sede da Apamagis, para uma visita ao Centro de Treinamento e Operações da LATAM, no bairro do Campo Belo, com volta prevista para as 12h.

O setor aeronáutico é um dos pilares estratégicos da economia brasileira e tem imposto ao Judiciário o desafio crescente da alta judicialização. Nesta edição do Seminário de Direito Aeronáutico, a ENM ampliará o espaço de diálogo qualificado sobre os desafios contemporâneos da área, aproximando a Magistratura de debates técnicos e práticos relacionados ao transporte aéreo.

O credenciamento será realizado das 8h30 às 9h30. Participarão da mesa de abertura, em 7/5, às 9h30, a Presidente da AMB, Vanessa Mateu; o Presidente do Conselho da Apamagis e Ex-Presidente do TJSP, Fernando Antonio Torres Garcia; e a representante do IATA, Simone Warmbrand Tcherniakovsky; o Presidente da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas); e o Procurador-Geral da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Diogo Souza Moraes.

“Os Tratados Internacionais Aplicáveis ao Transporte Aéreo: princípios fundamentais e harmonização de normas” é o tema da primeira palestra. Em seguida, haverá o painel: “A Regulação do Transporte Aéreo no Brasil à Luz dos Tratados Internacionais: fomento à atividade econômica e proteção ao consumidor”. Após o intervalo de almoço, haverá dois painéis: “Judicialização no transporte aéreo: litigância excessiva” e “Aspectos operacionais na aviação civil: primado da segurança aeronáutica” e as considerações finais.

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