EPM realiza ‘Seminário internacional de Direito Comparado sobre violência de gênero: um olhar Brasil-França’

A Escola Paulista da Magistratura (EPM), com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), Embaixada da França no Brasil, Consulado-Geral da França em São Paulo, Agence Française de Développement (AFD) e Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), promoverá nos dias 9 e 10 de agosto o Seminário internacional de Direito Comparado sobre violência de gênero: um olhar Brasil-França, sob a coordenação dos desembargadores Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida e Hermann Herschander e dos juízes Maria Domitila Prado Manssur, Gina Fonseca Corrêa, Elaine Cristina Monteiro Cavalcante  e Gláucio Roberto Brittes Araújo.

O evento será realizado das 9 às 13 horas no auditório do andar térreo da Escola (piso Consolação) e de maneira on-line pela plataforma Zoom (a confirmar). São oferecidas 245 vagas presenciais e 700 vagas a distância, gratuitas e abertas aos públicos interno e externo. Serão emitidos certificados àqueles que tiverem frequência integral.

As inscrições estão abertas até o dia 6 de agosto. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.

           Programa:

           – Dia 9/8 (quarta-feira)

9h – Café
9h30 – Abertura
Yves Teyssier d’Orfeuil – Cônsul da França em São Paulo
Des. Guilherme Gonçalves Strenger – Vice-presidente do TJSP
Des. Fernando Antonio Torres Garcia – Corregedor-geral da Justiça
Des. José Maria Câmara Junior – Diretor da EPM

10h – 1º painel – Organização judicial francesa
Expositor francês – Juiz de ligação Alain Zakrajsek
Moderador – Des. Hermann Herschander
Presidente de mesa – Desa. Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida – Coordenadora da Comesp

11h – 2º painel – Panorama da violência contra a mulher no Brasil e na França (aspectos sociais)

Participação on-line – Ministra Maria Thereza de Assis Moura – Presidente do STJ

Expositora brasileira – Professora Flavia Piovesan

Expositor francês – Juiz Alexey Varnek

Moderadora – Advogada Maria Sylvia Aparecida de Oliveira

Presidente de mesa – Desa. Ana Paula Zomer

12h – 3º painel – Políticas de inserção social das vítimas

Expositor francês – Juiz Alexey Varnek
Expositora brasileira ¬ Juíza Ruth Duarte Menegatti
Moderador francês – Juiz de ligação Alain Zakrajsek
Moderadora brasileira ¬ Juíza Elaine Cristina Monteiro Cavalcante

13h – Encerramento do primeiro dia

           – Dia 10/8 – Julgamento penal com perspectiva de gênero (quinta-feira)

9h – Café
9h30 – 1º painel – Providências preliminares e tutelas de urgência. Medidas protetivas de urgência e audiência de custódia. Formulário                        Nacional de Avaliação de Risco
Expositor francês – Juiz Alexey Varnek
Expositora brasileira – Advogada Alice Bianchini
Moderador brasileiro – Juiz Wendell Lopes Barbosa de Souza

10h30 – 2º painel – Investigação criminal: colheita, controle e preservação da prova

Expositor francês – Juiz Alain Zakrajsek
Expositora brasileira – Promotora de Justiça Valéria Diez Scarance Fernandes
Moderadora brasileira – Juíza Gina Fonseca Corrêa

11h30 – 3º painel – Processo de conhecimento – instrução e julgamento

Expositores brasileiros – Desembargadores José Henrique Rodrigues Torres e Guilherme de Souza Nucci
Expositor francês – Juiz Alexey Varnek
Moderadora brasileira – Juíza Maria Domitila Prado Manssur

12h30 – Encerramento

Desa. Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti – Vice-coordenadora da Comesp

*Com informações da EPM