Evento na EPM aborda a importância do diálogo interdisciplinar no campo da Bioética e do Biodireito

O Presidente Thiago Massad, da Apamagis, participou nesta segunda-feira (22/9) da abertura do Seminário “Brasil/Itália Bioética e Biodireito: desafios jurídicos do início ao fim da vida”, realizado simultaneamente na Escola Paulista da Magistratura (EPM) e no Departamento de Ciências Políticas, Jurídicas e Estudos Internacionais (Dipartimento di Scienze Politiche, Giuridiche e Studi Internazionali – SPGI) da Universidade de Pádua (Itália), instituições parceiras na realização do evento, que contou com o apoio da Embaixada do Brasil na Itália. Da Apamagis, também compareceu o 1º Vice, Desembargador Walter Barone.

O Seminário, de acordo com o Diretor Gilson Delgado Miranda, da EPM, integra o projeto “Diálogos Jurídicos”, que estimula a promoção de debates internacionais em cooperação com Escolas de Magistratura e instituições europeias.

Ao defender, na abertura do evento, a participação da Escola e do País nas discussões jurídicas que ocorrem em torno do mundo, Gilson Delgado destacou a importância do diálogo do Direito com a Bioética para o enfrentamento de questões como a reprodução assistida, aborto, autonomia dos pacientes e cuidados paliativos. “A ideia deste evento é criar um espaço interdisciplinar de reflexão, aprendizado e construção de soluções jurídicas e socialmente responsáveis para questões complexas relacionadas ao início e ao fim da vida”, ressaltou.

Reforçando posicionamento do Diretor da EPM, Vincenzo Durante, Professor da Universidade de Pádua, também apontou a importância “do diálogo interdisciplinar no campo da Bioética e do Biodireito” e alertou para a importância que profissionais da área médica podem dar a juristas, no trato de temas tão complexos. Neste contexto, apontou que Brasil e Itália, mesmo com preceitos regulatórios distintos, “compartilham proximidade nos sistemas jurídicos”.

Coordenador do “Diálogos Jurídicos” e do seminário, o desembargador José Maria Câmara Junior expôs o foco do projeto, que é “tratar de temas globais de interesse da comunidade jurídica”. Além disso, informou que, com o intuito de consolidar a proposta de cooperação acadêmica, “pautas jurídicas transnacionais” têm sido crescentes na EPM, citando eventos já realizados com Escolas de Magistratura de Portugal, França, Espanha e Itália.

Ao destacar como a diplomacia atua para ampliar a cooperação acadêmica, o embaixador do Brasil na Itália, Renato Mosca de Souza, afirmou que “a embaixada atua como ponte para o fortalecimento de redes de colaboração”. Mas alertou que “o avanço das tecnologias traz novos desafios éticos e jurídicos, que precisam ser debatidos de maneira humanizada, em benefício da sociedade”.

O Ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça, coordenador científico do curso de especialização em Bioética, Justiça e Direitos Humanos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em sua participação, disse que “a Bioética é indissociável dos direitos humanos e deve ser compreendida ao longo de todo o ciclo da vida”. E ao lembrar a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, aprovada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), em 2005, afirmou que é preciso colocar em prática os princípios estabelecidos no documento, por meio de “políticas públicas e ações educativas que promovam a difusão do conhecimento”.

Além de Thiago Massad e das autoridades que discursaram no evento, compuseram a mesa de abertura os Desembargadores Ricardo Cintra Torres de Carvalho, Presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo; e Christine Santini; a Juíza Luciana Simon de Paula Leite; e o Defensor Público Filipe Dias Rodrigues, Assessor Criminal da Defensoria Pública Geral de São Paulo, representando a Defensora Pública-Geral.

*Com informações da EPM