Magistrados abordam conceitos, uso e impactos de IA na atividade jurisdicional, em curso na EPM

O presidente Thiago Massad participou nesta segunda-feira (9/12) da abertura do curso “Descomplicando a Inteligência Artificial – teoria e prática”, realizado pela Escola Paulista da Magistratura em parceria com a Apamagis.

O desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, esteve na abertura, ocasião em que destacou a aprovação e o uso de Inteligência Artificial pelo TJSP.  Contudo, assegurou que “a ferramenta deve ser utilizada com extrema responsabilidade” e que o Tribunal está implantando medidas para o uso seguro da tecnologia.

Ao agradecer as parcerias da Apamagis, da presidência do TJSP e da Secretaria de Tecnologia da Informação, o diretor da EPM, desembargador Gilson Delgado Miranda, lembrou que a realização do curso vai ao encontro da Resolução 332/20 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Resolução trata sobre ética, transparência e governança na produção e no uso de Inteligência Artificial no Poder Judiciário, além de atender recomendação da presidência do Tribunal.

Em sua manifestação, o presidente Thiago Massad disse que o objetivo de aprimorar o exercício da Magistratura Paulista está atrelado ao uso de IA aplicado nas atividades jurisdicionais.

“Descomplicando a IA – teoria e prática” está sendo ministrado até esta terça-feira (10/12) pelo juiz federal Rodrigo Gonçalves de Souza, que abordou no primeiro dia os conceitos, o uso de IA e os impactos que essa tecnologia reflete na vida privada das pessoas e na atividade jurisdicional. O juiz tratou, ainda, de questões polêmicas – racismo algorítmico, alto consumo energético e cuidados com o uso no Judiciário –, relacionadas à utilização em massa de IA. Por isso, advertiu sobre o risco de se “pesquisar jurisprudência, doutrina e legislação em aplicativos como ChatGPT. A chance de a IA inventar algo se não souber a resposta é muito grande. Além disso, o material pode não estar atualizado”.

Coordenador de Direito Digital da EPM e do curso, o juiz Fernando Antonio Tasso enalteceu a participação de juízes de 20 Comarcas do Estado.

Compuseram a mesa de trabalho o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia; o diretor da EPM, Gilson Delgado Miranda; o presidente Thiago Massad; os juízes Jayme de Oliveira, secretário de Inteligência Artificial da Apamagis, e Paulo Roberto Fadigas César, secretário adjunto de Inteligência Artificial da Apamagis e coordenador do curso. O desembargador Claudio Augusto Pedrassi, também coordenador área de Direito Digital da EPM e do curso, participou da segunda mesa de trabalhos.

*Com informações da EPM