Gilberto Kassab defende valorização da Magistratura em nova série de encontros criada pela Apamagis

A Apamagis realizou, nesta sexta-feira (27/3), uma reunião-almoço como o Presidente do PSD, Gilberto Kassab. O evento, ocorrido na sede social, inaugurou a série “Intérpretes do Brasil – Justiça e Sociedade”, da Apamagis, que promoverá encontros com personalidades de diferentes áreas para discutir temas de interesse da sociedade em intersecção com o Judiciário. Em seu discurso, Gilberto Kassab defendeu uma Magistratura forte e bem remunerada e  salientou a necessidade de uma reforma administrativa no país.

O Ex-Presidente da Apamagis e da AMB Jayme Martins de Oliveira abriu o evento dizendo que a série “Intérpretes do Brasil” tem como finalidade colocar a Apamagis no centro dos debates institucionais, em uma aproximação com a sociedade civil. “Receberemos personalidades do mundo político, do Judiciário, do setor empresarial, da sociedade civil, pessoas que têm algo a contribuir com o desenvolvimento social e econômico do país e a relação do judiciário com esse desenvolvimento”, afirmou.

O Presidente da Apamagis, Thiago Massad, recorreu ao artigo da Professora e Advogada Heloisa Estellita, e da Advogada Luiza Oliver, “O silêncio dos bons Juízes”, publicado na Folha de S.Paulo, para ressaltar a importância do trabalho de milhares de Magistrados que se dedicam todo dia ao exercício da judicatura, longe dos holofotes.

“Conclamo vocês a olharem para o que está ocorrendo atualmente com o nosso sistema de Justiça, e a olharem com atenção para essa maioria silenciosa. Essa maioria silenciosa precisa da nossa atenção”, disse Thiago Massad. “Não vamos descurar dos que lutam no dia a dia para distribuir justiça”. O Presidente da Apamagis saudou o Ex-Ministro Gilberto Kassab pelo apoio institucional de longa data.

Gilberto Kassab iniciou sua fala relembrando momentos da história política e econômica do Brasil desde a redemocratização até os dias de hoje, tão marcados pela polarização na política e na sociedade. Apresentou mudanças que considera positivas no sistema político, como a proibição da coligação nas eleições proporcionais, e defendeu a criação de eleições com voto distrital misto.

Sobre os debates em torno da decisão do STF sobre o teto remuneratório da Magistratura, Gilberto Kassab falou: “Isso tudo está vinculado à falta de coragem que o parlamento tem e que os poderes executivos têm tido de fazer uma reforma administrativa do país”.

A saída, a seu ver, estaria em “diminuir o peso do Estado” com privatizações, combate à corrupção, moralização, e implementação de medidas de transparência do uso de recursos públicos.

 

Funcionalismo

Gilberto Kassab lembrou que, no passado, o sonho de pais e avós eram ver filhos e netos no serviço público. “As remunerações eram atraentes e com isso nós tínhamos um excelente padrão”, disse. O Presidente do PSD argumentou que o jovem de hoje, com boa formação, não irá optar pelo serviço público sem remuneração compatível.

A seu ver, há uma visão distorcida da sociedade sobre o serviço público – o que inclui a Magistratura – e cabe ao Congresso ter a coragem de votar para mudar essa situação, por meio de reforma administrativa. “Daqui para frente, se não consertamos isso, quem vai estar à frente do serviço público? Os despreparados, os pouco inteligentes, os malandros e, infelizmente, também algumas áreas do crime organizado”.

Ao encerrar, falou de proximidade que há 40 anos tem com a Justiça Eleitoral: “Posso dizer a vocês que em nenhum momento teve questionamento da minha parte, ou ouvi algum questionamento que colocasse em dúvida a seriedade da Magistratura paulista e, portanto, é uma satisfação muito grande de sempre estar com vocês”.

Coube ao Presidente do TJSP, Francisco Eduardo Loureiro, fazer o encerramento do evento que, para ele, se trata de um retorno à racionalidade, em meio a tanta polarização. “O que nós precisamos é de um debate sereno”, afirmou.

Diante da decisão adversa do STF à Magistratura nesta semana, o Chefe da Corte paulista reforçou o questionamento: “Qual a Magistratura nós queremos?”

“Que juízes queremos que julguem as pessoas? Juízes formados nas melhores escolas, que passem por um concurso publico altamente seletivo, que tenham dedicação integral à sua carreira, que se dediquem exclusivamente à tarefa de julgar os outros, inclusive finais de semana, fora do horário, mas para isso essa carreira deve ser valorizada e essa valorização passa também, não somente, por uma remuneração condizente”, argumentou.

Racionalidade

Após o evento, o Ex-Presidente da Apamagis e da AMB Jayme Martins de Oliveira disse que a primeira reunião-almoço do “Intérpretes do Brasil” trouxe uma racionalidade ao debate institucional que deve permanecer nos próximos encontros.

“Todos reconhecem a importância do Poder Judiciário e este evento foi logo após um momento ruim para Magistratura, com a decisão do STF. Todos estão preocupados porque sabem que não existe uma democracia boa, saudável e sustentável com o Poder Judiciário fraco”.

 

Jayme Martins de Oliveira que os Juízes ainda estão atônitos com a decisão do Supremo, “mas agora as associações de classe estão nas mãos de excelentes dirigentes aqui em São Paulo, e em todo Brasil: a AMB, com a Presidente Vanessa, e  aqui em São Paulo, com o Presidente Thiago”.

O Presidente do TJSP, Francisco Eduardo Loureiro disse que o radicalismo presente hoje na sociedade eliminou as possibilidades de conviver com o contrário e de respeitar a ideia contrária. “Essa palestra foi exatamente no caminho inverso, ou seja, a devolução debate racional e maduro de ideias. Foi muito bom, parabéns à Apamagis”.

A 2ª Vice-Presidente da Apamagis, Laura de Mattos Almeida, disse que a palestra foi excelente, em especial por ter sido com alguém que entende a importância de uma Magistratura forte para a manutenção do Estado Democrático de Direito. A Juíza disse acreditar que críticas na sociedade muitas vezes vêm do desconhecimento do que é a rotina de um Magistrado.

“Falta uma compreensão da população, sobretudo sobre as restrições que o exercício da Magistratura nos impõe, no sentido de poder exercer outras funções, de ter que ter um comportamento social compatível com a função, e de que a gente não tem um horário de entrada e saída: a jurisdição é permanente, por isso muitos e muitos colegas acabam trabalhando de manhã, à tarde, à noite e aos finais de semana.”

A Presidente da AMB, Vanessa Mateus, falou que o encontro foi “importantíssimo”, e que Gilberto Kassab, com um olhar equilibrado, trouxe uma visão sobre política e Judiciário importante para orientar discussões dentro do associativismo. Sobre a decisão recente do STF e a opinião pública, Vanessa Mateus disse “toda ruína de uma democracia começa pelo enfraquecimento da Magistratura” e que há forças interessadas nesse enfraquecimento.

“É importante a Magistratura seja vista como uma trincheira da própria sociedade, como uma garantia da democracia, do funcionamento do Estado de Direito e da própria sociedade.”

 

Convidados

Entre os presentes ao estavam o 1º Vice-Presidente da Apamagis, Desembargador Rogério Marrone de Castro Sampaio; o Diretor de Secretaria da Apamagis, José Fabiano Camboim; os Conselheiros Pedro Cauby Pires de Araújo, Roque Mesquita e Flavio Fenoglio; os integrantes do Conselho Superior da Magistratura do TJSP Silvia Rocha (Corregedora-Geral), Roberto Nussinkis MacCracken (Presidente da Seção de Direito Privado), Luciana Bresciani (Presidente da Seção de Direito Público) e Roberto Solimente (Presidente da Seção de Direito Crimina); o Ex-Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski; o Ex-Presidentes da Apamagis e da AMB; Régis de Oliveira; o integrante do Conselho Nacional de Segurança Pública Mario Sarrubbo; a Gerente de Relações Institucionais da Record, Karina Lajusticia; e o Presidente do IASP, Diogo Leonardo Machado de Melo. Entre os representantes do movimento associativo, compareceram: o Desembargador Alessandro Diaferia, representando o Presidente da Ajufe; o Presidente da Adpesp, André Santos Pereira; o Secretário-Geral do CNMP, Carlos Vinicius Alves Ribeiro; a Presidente da APMSP, Daniele Dobner; o Presidente da Amages, Eliezer Mattos Scherrer Junior; o Presidente da Apesp, José Luiz de Souza Moraes; a Presidente da Ajufesp, Louise Filgueiras; a Diretora Financeira da Apadep, representando Luiza Lins Veloso, representando a Presidente da Apadep; o Diretor da Afresp Victor Augusto Lins Mendes.

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