II Encontro LGBTQIA+ Justiça será realizado nos dias 27/8, no TJSP, e 28/8, na EPM; inscrições estão abertas

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo, a EPM (Escola Paulista da Magistratura) e o programa Justiça Plural/PNUD, promoverá nos dias 27 e 28/8 o II Encontro LGBTQIA+ Justiça, sob a coordenação do Juiz e Conselheiro do CNJ Fábio Francisco Esteves. A Apamagis é apoiadora do evento. As inscrições, gratuitas, estão abertas até o dia 25/8, para todos os interessados. Há vagas disponíveis apenas na modalidade presencial, pois as vagas on-line já foram preenchidas.

A solenidade de abertura será realizada no dia 27/8, das 14h às 17h, no Palácio da Justiça, localizado na Praça da Sé, s/nº, das 14h às 17 h. No dia 28/8, as atividades acontecerão no auditório do térreo da EPM (Rua da Consolação, 1.483), das 8h30 às 18h. Haverá emissão de certificado àqueles que registrarem frequência no dia 28/8.

O Encontro terá painéis temáticos, oficinas e espaços de diálogo estruturados a partir dos eixos de atuação do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, instituído pela Resolução nº 582/24 do CNJ. Entre os objetivos, estão o debate qualificado sobre o acesso à Justiça e a garantia de direitos da população LGBTQIA+, o intercâmbio de boas práticas e a construção de estratégias para o aprimoramento das políticas institucionais voltadas à equidade, diversidade e inclusão, por meio da articulação entre instituições públicas, especialistas e sociedade civil.

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Veja mais informações no edital.

 

Programação (sujeita a alterações)

 

– 27/8 (Palácio da Justiça)

14h – Credenciamento

 

15h – Mesa de abertura

Francisco Eduardo Loureiro – Presidente do TJSP

Luis Francisco Aguilar Cortez – Vice-Presidente do TJSP

Ricardo Cunha Chimenti – Diretor da EPM

Paulo Sérgio de Oliveira e Costa – Procurador-Geral de Justiça de São Paulo

Luciana Jordao da Motta Armiliato de Carvalho – Defensora Pública-geral de São Paulo

Fábio Franscisco Esteves – Conselheiro do CNJ, juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Daniela Rodrigues Teixeira – Ministra do Superior Tribunal de Justiça

Marcel da Silva Augusto Corrêa – Juiz federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Symmy Larrat – Secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

 

17h – Encerramento/coffee break

 

 

– 28/8 (EPM)

 

8h30 – Credenciamento

 

9h – Painel 1 – Acesso à Justiça e promoção de direitos

Lucas Nogueira Israel – Juiz auxiliar da Presidência do CNJ, coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, integrante do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (mediação)

Bruna Benevides – Presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), integrante do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

Anderson Cavichioli – Delegado de Polícia, Presidente da Rede Nacional de Operadores de Segurança Pública LGBTI+ (Renosp)

Wallace de Almeida Corbo – Professor do Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), da Escola Superior da Advocacia Pública do Rio de Janeiro (ESAP/RJ) e da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj), integrante do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

Keila Simpson – Vice-presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT)

Flávia Piovesan – Coordenadora científica da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (UMF/CNJ)

 

10h30 – Painel 2 – Respeito à diversidade no Judiciário

Bianca Bastos – Desembargadora federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (mediadora)

Miria do Nascimento Souza – Juíza do Tribunal de Justiça de Rondônia, gestora local do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, integrante do Comitê Gestor Interinstitucional da Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TJRO e do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

Lucas Nogueira Israel – Juiz auxiliar da Presidência do CNJ

João Marcos Buch – Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Adriana Meireles Melonio – Juíza auxiliar da Presidência do CNJ, coordenadora do programa Justiça Plural (CNJ/PNUD), Juíza do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Renan Quinalha – Professor de Direito da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), coordenador do Núcleo TransUnifesp, Presidente do Grupo de Trabalho de Memória e Verdade LGBTQIA+ do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, coordenador da pesquisa sobre acesso à Justiça de Pessoas LGBTQIA+, do Instituto Matizes com o programa Justiça Plural

 

12h – Intervalo (almoço)

14h – Oficinas simultâneas

 

Oficina 1 – Acesso à Justiça e promoção de direitos

Amanda Souto Baliza – Advogada, ativista e palestrante na defesa dos direitos LGBTQIA+, integrante do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

Aron Giovanni Oliveira – Coordenador político da Liga Transmasculina João W. Nery, corresponsável pelo II Fórum Nacional de Transmasculinidades Negras e Periféricas do Brasil

 

Oficina 2 – Respeito à diversidade no Judiciário

Eric Scapim Cunha Brandão – Juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, integrante do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

Luna Leite – Diretora executiva na Articulação Nacional de Juristas e Trabalhadores Trans do Sistema de Justiça (Antrajus), servidora do Tribunal Superior do Trabalho, coautora do Protocolo Antidiscriminatório, Interseccional e Inclusivo da Justiça do Trabalho

 

16h – Encerramento – Solenidade de entrega da Carta para a Regulamentação Nacional das Cotas Trans no Poder Judiciário

Fábio Franscisco Esteves – Conselheiro do CNJ, juiz do TJDFT

Amanda Paschoal – Vereadora pelo município de São Paulo

Luna Leite – Diretora executiva na Antrajus

 

17h – Coffee break

 

*Com informações da EPM