Convênio entre Apamagis e Uninove viabiliza aperfeiçoamento acadêmico para magistrados com bolsas integrais e outras facilidades

Estão abertas, até a próxima terça-feira (15/6), as inscrições para o processo seletivo do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Uninove, 2º semestre de 2021, voltado à área de Direito Empresarial: Estruturas e Regulação.

Associados terão benefícios garantidos por meio de um convênio entre a Uninove e a Apamagis, mediante auxílio na realização de pesquisa, desenvolvimento de projeto e preferência na obtenção das vagas. Todos os aprovados receberão subsídio integral para fazer a pós-graduação. A universidade também manifestou interesse de ter em seu corpo docente magistrados egressos de suas turmas de strictu sensu.

A inscrição será feita mediante apresentação de currículo, havendo a possibilidade se pleitear vaga direto para o doutorado, mesmo sem ter mestrado.

Os detalhes do acordo assinado já tinham sido tema de debate em um encontro ocorrido em 18/5 e aberto aos associados. Participaram a presidente da Apamagis, Vanessa Mateus; o diretor-adjunto de Prerrogativas e Éticas da Associação, João de Oliveira Rodrigues Filho; o juiz Marcelo Benacchio, professor do Mestrado em Direito e da Graduação da Uninove; e o diretor do Doutorado em Direito Empresarial na Uninove, Ricardo Sayeg.

“Os juízes estão cada vez mais fora da academia e da citação de doutrina. Precisamos voltar, ter magistrados dentro da discussão acadêmica”, disse Vanessa Mateus.

A presidente da Apamagis também destacou a importância do magistério, única atividade compatível com a Magistratura, e que desperta grande interesse pelos colegas. “Seja pelo nosso interesse ou da academia, precisamos ter nossos profissionais participando da formação dos novos mestrandos pós-graduandos e graduandos”, reforçou.

Excelência
Diretor do Doutorado em Direito Empresarial na Uninove, Ricardo Sayeg disse que a universidade tem interesse em levar magistrados para o curso porque a proposta é firmar a universidade dentro de um circuito internacional, com cursos de excelência.

Tanto que, em seu corpo docente, há os ex-presidentes do TJSP José Renato Nalini e Manoel de Queiroz Pereira Calças; os ministros do STJ Luiz Alberto Gurgel de Farias, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Paulo Dias de Moura Ribeiro e Rogério Schietti Machado Cruz; o ex-presidente do TRF-3 Newton De Lucca; e outros renomados profissionais.

Para Sayeg, magistrados e promotores são o perfil ideal para ingressar no curso. “Vocês já passaram pelo crivo rigoroso do concurso público, pelo esforço do dia a dia e têm a experiência da função pública. É por isso que além de lançar o edital de chamamento universal, nós, à moda das universidades americanas, promovemos o recrutamento para o processo seletivo”.

Flexibilidade
A área de concentração engloba tudo o que aborda transversalmente o sistema econômico vigente, seja sob a ótica do direito penal, comercial, público ou outras.

“Garanto que essa área tem aderência com o dia a dia da atividade jurisdicional e leva vocês a outro patamar na perspectiva acadêmica”, afirmou Ricardo Sayeg.

O acordo firmado com a Associação visa garantir que as aulas para os magistrados sejam em horários compatíveis com o exercício da Magistratura e horário de funcionamento dos fóruns.

A universidade se compromete a disponibilizar, no campus Vergueiro, todo o suporte administrativo necessário à execução do convênio, como laboratório de informática, secretaria do curso, acervo bibliográfico, entre outros.

Segundo Sayeg, a Uninove dispõe de livraria virtual com 600 mil volumes e ajuda a viabilizar a produção científica em publicações. Os participantes terão acesso, ainda, a um software para aperfeiçoamento do idioma inglês.

A ideia é que as aulas permaneçam no modo online pelo máximo de tempo e, segundo Sayeg, cada orientando pode combinar com seu orientador a melhor forma para cumprir os créditos necessários. Cada disciplina tem, por semestre, 12 horas e meia de aula.

Processo seletivo
O processo seletivo, ainda segundo o diretor, costuma atrair muitos candidatos. Chegou a ter 800 para 80 vagas, mas apenas 72 foram aprovados.

Na avaliação de idiomas, de acordo com Sayeg, os requisitos da proficiência foram substituídos pelo da suficiência funcional. “A pessoa precisa ter condições de fazer tradução e apropriação do texto [de pesquisa], inclusive usando inteligência artificial”, explicou.

“A única coisa que queremos de volta é a participação científica de vocês”, disse Sayeg.

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