Probidade administrativa será discutida em curso da EPM

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará de 27 de setembro a 1º de outubro o curso Probidade administrativa e seus aspectos teleológicos, sob a coordenação do desembargador Luiz Sérgio Fernandes de Souza e do juiz Paulo Roberto Fadigas Cesar. As aulas serão ministradas das 9 às 12 horas (com exceção da última, que será das 8 às 10 horas), a distância, com acesso na Central de vídeos.

São oferecidas 700 vagas, gratuitas e abertas a magistrados, assistentes sociais judiciários, psicólogos judiciários, assistentes jurídicos, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, advogados, médicos e público em geral. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 75% de frequência.

Para se inscrever, o interessado deverá acessar até o dia 20 de setembro a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Magistrados inativos do TJSP deverão solicitar orientação por meio do e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br.

Os demais interessados deverão clicar em “Inscreva-se agora” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão selecionar a modalidade e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Deverá constar o nome completo na ficha. Oportunamente será remetido e-mail confirmando a inscrição.

Os inscritos serão matriculados automaticamente, não havendo necessidade de envio de documentação. Mais informações no site da EPM.

Programa:

27/9 – A construção do conceito de moralidade administrativa
Prof. Gustavo Justino de Oliveira

29/9 – Justiça distributiva, políticas públicas e probidade administrativa
Prof. José Maurício Conti

30/9 – Pandemia, dilemas morais e improbidade administrativa
Profa. Eunice Aparecida de Jesus Prudente

1/10 – O controle da probidade administrativa e a judicialização da política
Prof. José Eduardo Faria

Fonte: TJSP