Jayme de Oliveira, Alexandre Malfatti e Marcus Vinicius Gonçalves são empossados Desembargadores

11 de abril de 2025

O ex-Presidente da Apamagis e da AMB Jayme de Oliveira Martins Neto tomou posse como Desembargador do TJSP nesta quinta-feira (10/4), ao lado de dois colegas do Concurso 161: Marcus Vinicius Rios Gonçalves e Alexandre David Malfatti.

A cerimônia da posse solene contou com a presença da Diretoria da Apamagis e de Presidentes de diversas associações estaduais de Magistrados que, horas antes, foram recebidos pelo Presidente do TJSP, Fernando Antonio Torres Garcia no Salão Nobre Ministro Costa Manso, também no Palácio da Justiça. A comitiva veio a São Paulo para participar da palestra IA no Judiciário, com o Assessor da Presidência do Senado Federal, Luiz Fernando Bandeira de Mello, e de recepção na sede administrativa da Apamagis.

Como orador do TJSP, coube ao Desembargador Antonio Mario de Castro Figliolia conduzir os três empossandos ao Salão do Júri. Depois, em seu discurso, comparou a posse dos três egressos do Concurso 161 ao alinhamento de sete planetas ocorrido no final de fevereiro. “Dentro deste Concurso, três, dentre os mais prestigiosos e respeitados Magistrados deste Tribunal, profissionais experientes, com carreiras brilhantes, foram promovidos conjuntamente a Desembargador.”

Antonio Mario de Castro Figliola lembrou da convivência que teve com cada um, falou das respectivas carreiras e destacou a atividade associativa de Jayme Martins de Oliveira Neto, em especial o fato de ter sido o primeiro Juiz de Primeiro Grau a ser eleito Presidente da Apamagis, que depois ainda se tornou Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Por fim, desejou sorte aos três. “Sorte, porque capacidade é o que não lhes falta, porque a competência, a experiência, a cultura, a serenidade e todas as qualidades para o exercício da Magistratura vocês têm de sobra.”

Jayme Martins de Oliveira Neto foi o primeiro dos empossados a discursar e começou lembrando de sua trajetória, desde o “menino travesso e algo tímido” que encontrou acolhimento de familiares e amigos, até o Juiz que foi alçado ao posto de Presidente da Apamagis e da AMB, eleição esta que pôde contar com 96% dos votos.

“Ao chegarmos à AMB, uma de nossas metas foi unir a Magistratura. Como não se sentir feliz quando, seis anos passados, num dia como o de hoje, colegas de todo o Brasil, de todos os Estados da Federação, de todas as associações, se fazem presentes para alegrar um amigo?”, indagou Jayme Martins de Oliveira Neto, que completou: “Agradeço a cada um deles e o faço em nome do Thiago Massad e Frederico Mendes Júnior, Presidentes da Apamagis e da AMB, que, além de amigos, são dois dos maiores líderes associativos do momento, cujas conquistas falam por eles”.

Por fim, creditou os frutos de sua jornada ao afeto e ao amor recebido ao longo de sua vida. “Qualquer jovem que receba tanto amor e tanta compreensão quanto recebi pode chegar aqui ou onde quiser”, afirmou. “E é esse o sentido que descobri na expressão ‘o amor que transforma’, pois eu não estaria aqui, não seria nem mesmo Juiz, não fosse pelo amor dessas e de tantas pessoas que compartilham comigo a existência.”

Alexandre David Malfatti fez um retrospecto de sua carreira, agradecendo aos colegas com os quais conviveu em diferentes locais, como Campinas, para onde foi designado como Juiz Substituto, ao lado de Jayme Martins de Oliveira Neto. Aliás, foi ali que ambos conheceram o Desembargador Antonio Mario de Castro Figliolia.

“Nunca vou me esquecer do nervosismo do dia do exame oral, nervosismo esse pelo fato de ser o terceiro inquirido no primeiro dia de provas”, disse, recordando os exames para ingresso na Magistratura. Por coincidência, ou “sorte e destino”, como ele mesmo disse, a primeira pergunta que lhe fizeram foi a mesma que, aleatoriamente a sua esposa havia feito na véspera da prova, durante os estudos.

Marcus Vinicius Rios Gonçalves, por sua vez, lembrou do contexto em que ele e os demais empossados Desembargadores viveram, quando tomaram posse como Juízes Substitutos, no mesmo Palácio da Justiça. Fazia pouco mais de um ano que o primeiro Presidente eleito após a Ditadura havia tomado posse e, “depois de tanta reinvindicação popular, inúmeras das mais importantes leis do nosso ordenamento jurídico estavam sendo editadas”.

Os desafios na judicatura foram muitos, e logo no início de sua jornada sentiu que a responsabilidade era imensa e que teria de se aprimorar sempre. Tanto que acabou se tornando também um reconhecido professor na área do Direito.

“Sempre tentei pautar minha atuação como Juiz pela máxima, ensinada pelo meu pai, de que deveria ler e ouvir as partes com a mesma atenção que gostaria de ser lido e ouvido, caso uma causa de meu interesse pessoal estivesse sendo julgada.”

Entre as várias lembranças, citou sua passagem pela Corregedoria do TJSP, onde recebeu “apoio inestimável” dos Desembargadores Marco Fábio Morsello e Walter Barone”, pelos quais tem “eterna gratidão”. E falou de sua mãe, Elbe, e de seu pai, o Desembargador Carlos Roberto Gonçalves, que sugeriu a ele conciliar os estudos universitários em Física com os de Direito. E então, a segunda opção foi a que ganhou definitivamente.

Encerrando a solenidade, Fernando Antonio Torres Garcia disse: “O que nós assistimos hoje aqui com muita alegria e muita satisfação foi histórico da carreira de três Magistrados excepcionais, todos meus amigos e que fizeram carreira brilhante até aqui e certamente serão exemplos, como Magistrados, no segundo grau de jurisdição. Todos com relações associativas, em especial Jayme, mas todos conhecedores da máquina administrativa do TJ. Isso engrandece a Magistratura bandeirante”.

“Nós temos aqui hoje, para nossa alegria e felicidade, inúmeros representantes de Tribunais de outros Estados”, disse. “Essa é a Magistratura que queremos, feita com muita competência, dedicação, com respeito à autoridade e muita responsabilidade. São exemplos, os três, para as novas gerações de Magistrados.” Por fim, desejou sorte e ainda mais felicidade aos três na nova jornada.