Judicialização da saúde: pesquisa aponta demandas mais recorrentes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta, nesta quinta-feira (26/8), os dados da pesquisa “Judicialização e Sociedade: Ações para Acesso à Saúde Pública de Qualidade”, em mais uma edição dos Seminários de Pesquisa Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias. O evento terá transmissão pelo canal do CNJ no YouTube, a partir das 17h.

Segundo o levantamento, a cada ano aumenta o número de casos na Justiça referentes à área de saúde, ultrapassando 2,5 milhões de processos entre os anos de 2015 e 2020. O desabastecimento de medicamentos e a falta de especialistas são alguns dos fatores que têm motivado a judicialização.

Baseada nos dados do Justiça em Números, da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud), do Ministério da Saúde e em questionários respondidos por magistrados, tribunais e secretários de saúde estaduais e municipais, o levantamento dimensiona a rede de atendimento de saúde disponível no país, bem como a judicialização do setor. Os dados da pesquisa também podem ser visualizados no painel interativo.

Realizado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, a pedido do Fórum Nacional de Saúde, o estudo teve o objetivo de apresentar informações sobre os desafios de atendimento às demandas por saúde pela população que acaba por recorrer à Justiça. As informações vão subsidiar a construção do Plano Nacional para o Poder Judiciário, que deve ser consolidado pelo Fórum.

Seminários

Os seminários iniciaram no último 6 de maio e ocorrem quinzenalmente, às quintas-feiras, sempre com novos temas. Os eventos promovem a discussão de pesquisas voltadas ao Poder Judiciário e a troca de experiências entre servidores e servidoras públicos, pesquisadores e pesquisadoras, estudantes e pessoas interessadas em produção de pesquisas empíricas e metodologias de geração de dados. A ideia é promover um espaço de debates e reflexões acerca das pesquisas voltadas às políticas judiciárias.

Fonte: CNJ