Juiz Silas Silva Santos lança livro “Redirecionamentos na Execução Civil – Projeções da Teoria do Objeto Litigioso”

25 de maio de 2021

Mestre e doutor em Direito Processual Civil pela USP (Universidade de São Paulo), o juiz de Direito do TJSP Silas Silva Santos está lançando seu novo livro “Redirecionamentos na Execução Civil – Projeções da Teoria do Objeto Litigioso (Revista dos Tribunais, 316 págs). A obra, disponível nas versões impressa e digital, já está de acordo com a Reforma da Lei de Falências e Recuperação de Empresas.

A obra trata sobre as várias modificações subjetivas que podem ocorrer no curso do processo de execução ou do cumprimento de sentença. As alterações analisadas referem-se tanto ao polo ativo (mudança de exequente) quanto ao polo passivo (mudança de executado).

Como o tema principal da obra se relaciona intimamente com fatos do direito material, o livro se destaca pela profunda análise de institutos como a cessão de crédito, a assunção de dívida, a posição dos cônjuges frente às dívidas da família, a sub-rogação, a sucessão causa mortis e também a sucessão intervivos.

Um dos pontos altos da obra consiste no exame da desconsideração da personalidade jurídica, a partir do que são sugeridas e justificadas soluções procedimentais que certamente enaltecem o devido processo legal no ambiente dos redirecionamentos.

Silas Silva Santos tem vasta experiência em docência, é autor de “Litsconsórcio Eventual, Alternativo e Sucessivo” e coautor em “Comentários ao Código de Processo Civil – Perspectivas da Magistratura”, na segunda edição.

Clique aqui para ler um trecho da obra ou para adquiri-la.

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