Juiz Silas Silva Santos lança livro “Redirecionamentos na Execução Civil – Projeções da Teoria do Objeto Litigioso”
Mestre e doutor em Direito Processual Civil pela USP (Universidade de São Paulo), o juiz de Direito do TJSP Silas Silva Santos está lançando seu novo livro “Redirecionamentos na Execução Civil – Projeções da Teoria do Objeto Litigioso (Revista dos Tribunais, 316 págs). A obra, disponível nas versões impressa e digital, já está de acordo com a Reforma da Lei de Falências e Recuperação de Empresas.
A obra trata sobre as várias modificações subjetivas que podem ocorrer no curso do processo de execução ou do cumprimento de sentença. As alterações analisadas referem-se tanto ao polo ativo (mudança de exequente) quanto ao polo passivo (mudança de executado).
Como o tema principal da obra se relaciona intimamente com fatos do direito material, o livro se destaca pela profunda análise de institutos como a cessão de crédito, a assunção de dívida, a posição dos cônjuges frente às dívidas da família, a sub-rogação, a sucessão causa mortis e também a sucessão intervivos.
Um dos pontos altos da obra consiste no exame da desconsideração da personalidade jurídica, a partir do que são sugeridas e justificadas soluções procedimentais que certamente enaltecem o devido processo legal no ambiente dos redirecionamentos.
Silas Silva Santos tem vasta experiência em docência, é autor de “Litsconsórcio Eventual, Alternativo e Sucessivo” e coautor em “Comentários ao Código de Processo Civil – Perspectivas da Magistratura”, na segunda edição.
Clique aqui para ler um trecho da obra ou para adquiri-la.
A partir das 8h desta segunda-feira (10/11), associados da Apamagis e da Associação dos Magistrados […]
O Presidente do TJSP, Fernando Antonio Torres Garcia, inaugurou nesta quinta-feira (6/11), na Cidade Judiciária […]
Os portais Conjur (Consultor Jurídico), JOTA, Migalhas, JuriNews e Justiça em Foco; a TV Oeste […]