Integrantes da Apamagis Mulher participam do I Encontro de Juízas do STF, liderado pela Ministra Cármen Lúcia

Coordenadoras da Secretaria Apamagis Mulher participaram do I Encontro de Juízas promovido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e conduzido pela Ministra Cármen Lúcia. Realizado no dia 20/8, na sede da Corte, em Brasília, o evento reuniu cerca de 25 Juízas de São Paulo, além de Magistradas de diferentes regiões do país e representantes de 37 tribunais e órgãos do sistema de Justiça. O objetivo foi discutir os obstáculos enfrentados pelas mulheres na Magistratura e formular propostas voltadas ao fortalecimento da equidade de gênero no Poder Judiciário.

Participaram integrantes das Justiças estadual, Federal, do Trabalho, Eleitoral e Militar, além de tribunais superiores, associações da Magistratura e coletivos de juízas.

“Histórico” foi a palavra que mais definiu o encontro, na visão das Coordenadoras da Apamagis Mulher que participaram do evento. Um exemplar da “Cartilha Apamagis Mulher – Enfrentamento à Discriminação de Gênero no Exercício da Função Jurisdicional” foi entregue à Ministra Cármen Lúcia. “Ela disse que esse trabalho poderia ser replicado no Brasil todo”, afirmou a Coordenadora da Apamagis Mulher Ana Carolina Della Latta Belmudes.

Segundo a Juíza, “São Paulo se fez presente de uma forma muito bonita, muito potente”. Ela destacou, por exemplo, a participação da Juíza Luciana Paiotti, que propôs a criação de comitês de gênero em todos os tribunais.

“Entre os objetivos desse comitê estariam verificar o cumprimento da resolução de paridade de gênero e identificar seu impacto na Corte, e acolher denúncias de discriminação de gênero no exercício da jurisdição”, destacou a Juíza Débora Ribeiro, da capital paulista. Essa iniciativa também dialoga com a cartilha proposta pela Apamagis Mulher.

Juíza em Ribeirão Preto, Daniela Graciotto disse que o Encontro durou o dia todo e que, após as exposições iniciais, as Magistradas foram divididas em três grupos, cada qual em um salão. Então foram realizados debates para elaboração de propostas a serem sistematizadas e encaminhadas à Ministra.  “Foi uma troca muito grande, com ideias e inspirações. Todas saímos de lá com essa sensação estarmos mais enriquecidas”, afirmou, sobre o Encontro.

Segundo a Magistrada Fátima Cristina Ruppert Mazzo, de São Paulo, o evento foi bem democrático. “Cada uma pôde dizer de si, do que sente nas suas comarcas e nos seus Estados, para construir algo que venha em benefício de todas as mulheres, não só das Juízas, mas das jurisdicionadas, e também e da imagem do Poder Judiciário”, disse.

Ao final, a Ministra Cármen Lúcia indicou que fará uma avaliação dos pontos discutidos e levará os encaminhamentos consolidados ao Presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Edson Fachin.

As integrantes da Apamagis Mulheres destacaram o apoio fundamental do Presidente Thiago Massad e da Diretoria da Apamagis para a participação das Juízas no debate. De volta a São Paulo, elas já planejam novas atividades. Inclusive há previsão de uma ação em outubro, alinhada às propostas lançadas para Magistradas de todo o Brasil no encontro com a Ministra Cármen Lúcia.

Desafios

A própria Ministra Cármen Lúcia destacou, no evento, a necessidade de transformar o debate sobre igualdade de gênero em propostas concretas de mudança institucional. Segundo ela, o objetivo do encontro é construir uma compreensão comum sobre os desafios enfrentados pelas mulheres na Magistratura, identificar problemas persistentes e formular encaminhamentos capazes de produzir resultados efetivos. “É preciso estarmos todas na mesma página, sabendo exatamente do que estamos falando, quais são as denúncias que precisamos fazer e quais propostas temos que pensar e apresentar”, afirmou.