Livraria

Já se encontram à disposição no site da Editora Contracorrente e principais livrarias, as seguintes obras: “Lei de Recuperação de Empresas e Falência – 2ª edição”, de autoria de Fernando Antonio Maia da Cunha e Maria Rita Rebello Pinho Dias; “Sociedades Limitadas”, escrita por Fernando Antonio Maia da Cunha, abordando a origem e os principais princípios do tema sob uma perspectiva prática. E a obra coletiva “Contencioso Empresarial”, que reúne especialistas para tratar de questões atuais e complexas envolvendo o Judiciário e a arbitragem em litígios societários.

Nesta obra, o Desembargador do TJSP Christiano Jorge Santos, o Promotor de Justiça de São Paulo Cleber Masson e a Assistente Jurídica do TJSP Alícia Cristovão Pessetti unem dois universos que ajudam a compor uma visão mais ampla sobre a questão do desarmamento: de um lado, o Direito Penal, e de outro, os aspectos técnicos de armas de fogo, munições e acessórios.

Um dos desafios para quem atua no Direito Penal ou tem interesse no tema é compreender a complexidade do Estatuto do Desarmamento, dado o fato de haver, nessa lei, inúmeras normas penais em branco, além das várias portarias e decretos regulamentadores do Estatuto que são alterados com certa frequência e em curtos intervalos de tempo.

Dentro desse contexto, os autores analisam temas controversos presentes nos embates forenses, apresentando posicionamentos e visões divergentes.

“A vida é mais que um polígono”, que se originou do curso de Escrita Criativa da Apamagis, realizado entre 2021 e 2022, reúne contos de Juízes do Estado de São Paulo: Retrovisor, de Danielle Martins Cardoso; Flor de lótus, de Fernanda Gomes Camacho; Branco, de Carolina Nabarro Munhoz Rossi; Olhares, de Rodolfo Costa e Silva; Amor paterno, de Eliete de Fátima Guarnieri; Redenção, de Renata Manzini; Carlão, de Paula Navarro; Azul, de Leonete Maria da Silva Carlos; Munique, de Adriana Albano; Cachopas, de Marcos Pagan. A organização é de Elizabeth Cardoso.

Todos os direitos autorais desta publicação serão doados para o Instituto Filhos da Luz, que trata a dependência química.

Com base em casos concretos, a obra da juíza Valéria Ferioli Lagrasta aponta técnicas ou formas de solução de conflitos, tipicamente brasileiras, de comunidades fechadas (como as universitárias do Estado de São Paulo), e muitas vezes minoritárias e marginalizadas (rurais do estado de Roraima), que, se reconhecidas e divulgadas, podem impactar na resolução daqueles ocorridos no âmbito das empresas, com aumento do lucro e atração de investimentos. Essas formas de solução de conflitos são delineadas, de forma didática, como “método coletivo dialogal”, com princípios e técnicas. A obra tem prefácio do ministro do STJ Marco Aurélio Buzzi e do ex-presidente do TJSP,José Renato Nalini.

O termo “Matrix”, no título do livro, é usado de forma provocativa pelo autor, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral André Ramos Tavares, para se referir ao filme homônimo de 1999, que retrata uma humanidade desumanizada e subjugada pela supremacia tecnológica. Na Era Digital, uma revolução jurídica, com um novo Direito da sociedade, faz-se cada vez mais consensual. Em boa medida, está em plena criação o seu desenho. A tarefa exige empenho imediato de todos. A obra tem prefácio da ministra do STF Cármen Lúcia.

Sistemas regulatórios de dados pessoais – a concretização dos direitos humanos na economia digital pela responsabilidade civil

O objetivo deste trabalho é contribuir para o incremento da percepção de valor, pelos operadores do direito, de que o direito à proteção de dados pessoais consiste em um direito humano e fundamental e, ainda, lançar luzes sobre o fato de que o ordenamento jurídico nacional possui estrutura e instituto capazes de garantir sua proteção e prover reparação à altura da lesão. A obra conclui com uma visão inovadora sobre a interação entre a governança global e a jurisdição nacional, oferecendo uma nova perspectiva sobre a proteção dos direitos humanos na era digital.

Direito Empresarial Aplicado: o vol. 4 é valiosa ferramenta de pesquisa

Coordenado por Fernando Antonio Maia da Cunha e Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto, o livro Direito Empresarial Aplicado, vol. 4, reúne 28 artigos de 40 autores, que amplificam a visão e o contexto sobre o tema, na teoria e na prática. Dessa forma, a obra, cujo prefácio é do ministro Marco Aurélio Bellizze, do STJ, torna-se valiosa ferramenta de pesquisa para especialistas e empresas. Fernando Antonio Maia da Cunha é autor de um dos artigos da obra. Link da editora em “Saiba mais” e da Amazon em “Compre Aqui”.

A obra constitui leitura obrigatória a quem pretende entender o conceito de jurisdição em geral (e de jurisdição voluntária em particular), para compreensão do movimento de desjudicialização (que já iniciou há tempos e vem ganhando ainda mais força) e para situar o novo papel que notários e registradores desempenham na ordem jurídica brasileira atual.

A obra reúne 51 artigos escritos por 82 autores. O ministro Moura Ribeiro completou dez anos no STJ em 28/8/2023. Coordenada por Aline Gomes Caselato, Eronides A. R. Santos, Felipe Herdem Lima e Wilson Furtado Roberto, a coletânea celebra a trajetória do ministro conhecido no meio jurídico pelo olhar humanitário que imprime em suas sentenças.

Os autores refletem sobre desafios contemporâneos, oferecendo novas perspectivas de análise. Os estudos desta obra foram criteriosamente selecionados, tendo por base o enquadramento do tema na realidade jurídica, a relevância temática, a qualidade da investigação científica e a multidisciplinaridade acadêmica.