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Resultado de 14 anos de trabalho de pesquisa do Desembargador do TJSP Benedito Silvério Ribeiro na doutrina e na jurisprudência, o livro “Tratado de Usucapião” chega à sua 9ª edição, revista e atualizada com o direito de laje, a multipropriedade, a usucapião extrajudicial e o atual CPC (Código de Processo Civil).

Esta obra segue uma estrutura lógica, iniciando com noções relativas à prescrição em geral, com realce para as causas suspensivas e interruptivas, chegando ao instituto da usucapião, também conhecida como prescrição aquisitiva, passando pelo estudo das pessoas que podem usucapir, das coisas hábeis à usucapião, da posse, da usucapião urbana e da rural. O autor analisa, ainda, a parte processual que cuida dos requisitos gerais e especiais da ação de usucapião, terminando por tratar da exceptio dominii aduzida em defesa nas ações reivindicatória, possessória, divisória, demarcatória, desapropriatória, declaratória, anulatória, além de despejo, embargos de terceiro etc. Traz, ainda, outros temas pouco examinados pela doutrina.

Já se encontram à disposição no site da Editora Contracorrente e principais livrarias, as seguintes obras: “Lei de Recuperação de Empresas e Falência – 2ª edição”, de autoria de Fernando Antonio Maia da Cunha e Maria Rita Rebello Pinho Dias; “Sociedades Limitadas”, escrita por Fernando Antonio Maia da Cunha, abordando a origem e os principais princípios do tema sob uma perspectiva prática. E a obra coletiva “Contencioso Empresarial”, que reúne especialistas para tratar de questões atuais e complexas envolvendo o Judiciário e a arbitragem em litígios societários.

Nesta obra, o Desembargador do TJSP Christiano Jorge Santos, o Promotor de Justiça de São Paulo Cleber Masson e a Assistente Jurídica do TJSP Alícia Cristovão Pessetti unem dois universos que ajudam a compor uma visão mais ampla sobre a questão do desarmamento: de um lado, o Direito Penal, e de outro, os aspectos técnicos de armas de fogo, munições e acessórios.

Um dos desafios para quem atua no Direito Penal ou tem interesse no tema é compreender a complexidade do Estatuto do Desarmamento, dado o fato de haver, nessa lei, inúmeras normas penais em branco, além das várias portarias e decretos regulamentadores do Estatuto que são alterados com certa frequência e em curtos intervalos de tempo.

Dentro desse contexto, os autores analisam temas controversos presentes nos embates forenses, apresentando posicionamentos e visões divergentes.

“A vida é mais que um polígono”, que se originou do curso de Escrita Criativa da Apamagis, realizado entre 2021 e 2022, reúne contos de Juízes do Estado de São Paulo: Retrovisor, de Danielle Martins Cardoso; Flor de lótus, de Fernanda Gomes Camacho; Branco, de Carolina Nabarro Munhoz Rossi; Olhares, de Rodolfo Costa e Silva; Amor paterno, de Eliete de Fátima Guarnieri; Redenção, de Renata Manzini; Carlão, de Paula Navarro; Azul, de Leonete Maria da Silva Carlos; Munique, de Adriana Albano; Cachopas, de Marcos Pagan. A organização é de Elizabeth Cardoso.

Todos os direitos autorais desta publicação serão doados para o Instituto Filhos da Luz, que trata a dependência química.

Com base em casos concretos, a obra da juíza Valéria Ferioli Lagrasta aponta técnicas ou formas de solução de conflitos, tipicamente brasileiras, de comunidades fechadas (como as universitárias do Estado de São Paulo), e muitas vezes minoritárias e marginalizadas (rurais do estado de Roraima), que, se reconhecidas e divulgadas, podem impactar na resolução daqueles ocorridos no âmbito das empresas, com aumento do lucro e atração de investimentos. Essas formas de solução de conflitos são delineadas, de forma didática, como “método coletivo dialogal”, com princípios e técnicas. A obra tem prefácio do ministro do STJ Marco Aurélio Buzzi e do ex-presidente do TJSP,José Renato Nalini.