Livro de mestrado do Cedes é tema de entrevista de Vanessa Mateus e Troster à OEB TV

O livro “O Direito como Instrumento de Política Econômica: propostas para um Brasil Melhor”, que reúne 40 artigos de alunos da disciplina homônima no Cedes (Centro de Estudos de Direito Econômico e Social), foi tema de uma entrevista concedida na sexta-feira (20/8) pela presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, e pelo economista e professor desta disciplina Roberto Luis Troster à OEB TV, canal no YouTube da Ordem dos Economistas do Brasil. A obra tem, entre os autores, 26 magistrados. A conversa foi conduzida pelo presidente da OEB, Manuel Enríquez García.

“Não podemos mais tomar decisões no campo do Direito sem atentar para os impactos econômicos dessas decisões. Tomamos decisões que se referem à compra de vacinas, a isolamento, internação em vaga do SUS. E tudo tem impacto no setor público, então deve ser pensado pelos operadores do Direito”, disse Vanessa Mateus.

A presidente da Apamagis falou sobre seu artigo publicado no livro e que traz uma proposta de projeto de lei estadual que permite aos magistrados a migração voluntária do regime de previdência atual para o regime geral de previdência do INSS.

“Isso traz um desencaixe imediato para o Estado, porque tem queda na arrecadação, mas ao longo de seis anos, aproximadamente, essa curva é invertida e você passa a ter uma economia considerável para os cofres públicos”, afirmou Vanessa Mateus. A vantagem para os magistrados que migrarem é que, apesar da perspectiva de ganhos menores sob o teto do INSS, deixarão de pagar contribuições altas, hoje na casa dos dois dígitos percentuais sobre o valor recebido.

O livro, como Vanessa Mateus destacou, traz os mais diversos temas. “É Interessante e gostoso de ler. O professor Troster não deixou ninguém enrolar ou fazer textos longos e cansativos. E tem várias propostas que, considero, a OEB possa abraçar e nos apoiar para colocarmos em prática.”

Roberto Luis Troster destacou a qualidade dos trabalhos apresentados pelos mestrandos, que o levou a propor a criação do livro, inicialmente sequer imaginado. Também comentou seu artigo sobre o setor bancário, no qual comenta como os parâmetros utilizados hoje não correspondem à realidade atual.

“Essa ideia de que o livre mercado vai levar eficiência paretiana para os economistas não é verdade. Você tem falhas de mercado e uma série de distorções que mostram que há equilíbrios perversos. E o outro ponto é que o paradigma do sistema financeiro atual é da época da moeda inflacionária: você continua com indexação, compulsórios, tributa o crédito, e tudo isso não faz sentido no Brasil de hoje”, disse Troster.

O economista também adiantou uma novidade: o lançamento de um outro livro sobre inadimplência, inclusive com “um artigo de Vanessa Mateus”.

Ex-economista-chefe da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Troster foi o editor da obra, ao lado das diretoras da Apamagis Valéria Lagrasta (Departamento Cultural) e Carolina Nabarro Munhoz Rossi (Imprensa), como coeditoras.

Assista, abaixo, à entrevista completa: