Maior parte das questões levadas ao NAT-Jus, em 2021, é relativa a medicamentos
Criado para servir de apoio a magistrados em processos da área da Saúde, o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus) registrou 58 pedidos de notas técnicas em janeiro deste ano. Esse número é cinco vezes maior que o contabilizado no mesmo mês de 2020, que foi de apenas 11 solicitações.
No primeiro mês deste ano, questões relacionadas a medicamentos corresponderam a 83% do total, sendo 90% relativas a medicamentos não-oncológicos. Dúvidas sobre tratamentos por equipe multidisciplinar e também sobre materiais e insumos representaram 6% das demandas. Em seguida, apareceram questões ligadas a cirurgias e outros procedimentos.
A maior parte das solicitações ao NAT-Jus em janeiro abrangem pessoas de 19 a 59 anos, cerca de 48%. Outros 28% são da faixa etária de 0 a 18 anos e 24% correspondem a maiores de 60 anos.
O serviço público de saúde é o principal alvo das ações, com 82% das demandas, sendo que desse total 36% correspondem ao serviço municipal, 31% do Estado e 13% da União. Já o grau mais demandado da Justiça foi a 1ª instância, contabilizando 86% das solicitações.
O NAT-Jus é um projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a criação dos núcleos vinculados aos T setembro de 2018, em um projeto-piloto na Capital e foi ampliado aos poucos para atender todas as Varas do Estado de São Paulo.
O projeto auxilia na tomada de decisões em processos que envolvem a saúde. As notas técnicas são elaboradas por uma equipe composta por servidores estaduais da Saúde, com apoio das instituições conveniadas como o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), Hospital E. Jesus Zerbini, Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (Unesp), Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).
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