Maior parte das questões levadas ao NAT-Jus, em 2021, é relativa a medicamentos
Criado para servir de apoio a magistrados em processos da área da Saúde, o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus) registrou 58 pedidos de notas técnicas em janeiro deste ano. Esse número é cinco vezes maior que o contabilizado no mesmo mês de 2020, que foi de apenas 11 solicitações.
No primeiro mês deste ano, questões relacionadas a medicamentos corresponderam a 83% do total, sendo 90% relativas a medicamentos não-oncológicos. Dúvidas sobre tratamentos por equipe multidisciplinar e também sobre materiais e insumos representaram 6% das demandas. Em seguida, apareceram questões ligadas a cirurgias e outros procedimentos.
A maior parte das solicitações ao NAT-Jus em janeiro abrangem pessoas de 19 a 59 anos, cerca de 48%. Outros 28% são da faixa etária de 0 a 18 anos e 24% correspondem a maiores de 60 anos.
O serviço público de saúde é o principal alvo das ações, com 82% das demandas, sendo que desse total 36% correspondem ao serviço municipal, 31% do Estado e 13% da União. Já o grau mais demandado da Justiça foi a 1ª instância, contabilizando 86% das solicitações.
O NAT-Jus é um projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a criação dos núcleos vinculados aos T setembro de 2018, em um projeto-piloto na Capital e foi ampliado aos poucos para atender todas as Varas do Estado de São Paulo.
O projeto auxilia na tomada de decisões em processos que envolvem a saúde. As notas técnicas são elaboradas por uma equipe composta por servidores estaduais da Saúde, com apoio das instituições conveniadas como o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), Hospital E. Jesus Zerbini, Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (Unesp), Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).
Foi aprovado nesta terça-feira (29/10), na CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) […]
O presidente da Apamagis, Thiago Massad; a 2ª vice, Laura de Mattos Almeida; o diretor […]
Sorocaba acaba de ganhar a primeira Vara das Garantias de todo o Estado de São […]