Memória do Poder Judiciário é comemorada no encerramento do IV Enam

O TJSP realizou solenidade de encerramento do IV Enam (Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário) no Palácio da Justiça, em 10/5, mesma data em que é celebrado o Dia da Memória do Poder Judiciário. O presidente da Apamagis, Thiago Massad, o 1º vice-presidente, Walter Barone, e a 2ª vice-presidente, Laura de Mattos Almeida, prestigiaram a cerimônia, que foi conduzida pelos presidentes dos cinco tribunais organizadores do evento: Fernando Antonio Torres Garcia (TJSP), Silmar Fernandes (TRE-SP), Beatriz de Lima Pereira (TRT2), Carlos Muta (TRF3) e Enio Luiz Rossetto (TJMSP), além do presidente do STF e CNJ, ministro Luís Roberto Barroso.

Solenidade no TJSP | Foto: Alexandre Boiczar

O presidente da Corte paulista, Fernando Antonio Torres Garcia, na abertura da solenidade, expressou toda a solidariedade do Judiciário paulista à população gaúcha, em razão da tragédia climática que aflige o Estado. “Os brasileiros do Rio Grande do Sul podem contar com nossa efetiva ajuda, como já estamos fazendo em diversas frentes”, destacou.

Sobre o êxito da realização do evento, ocorrido pela primeira vez em São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia afirmou: “Foram dias de intenso e notável trabalho, resultado da união dos cinco tribunais de São Paulo, que assumiram a responsabilidade da preservação da memória do Poder Judiciário. Cada um deu sua parcela de contribuição para o sucesso deste encontro”.

Solenidade no TJSP | Foto: Alexandre Boiczar

Os demais presidentes dos tribunais organizadores também fizeram uma retrospectiva do IV Enam. “Discutimos a arte e a ciência de cultivar a memória institucional, cuja preservação é força diretriz para que o Judiciário avance com a riqueza de suas experiências no enfrentamento de novos e provocantes dilemas gerados pela sociedade a que servimos”, afirmou Carlos Muta (TRF3). “Tivemos uma oportunidade ímpar de discutir temas fundamentais para a preservação do legado de nossas instituições. Que possamos continuar fortalecendo laços e enriquecendo nossa história coletiva”, ressaltou Enio Luiz Rossetto (TJMSP).

De acordo com Silmar Fernandes (TRE-SP), “ao longo desses dias, mergulhamos na História, visitamos grandes marcos, relembramos e homenageamos aqueles que moldaram o caminho da Justiça, desta Capital e desta República. Expresso minha profunda gratidão a todos os envolvidos neste evento”. Para Beatriz de Lima Pereira (TRT2), “ao cuidarmos de nossa memória, cuidamos do reconhecimento de todos que contribuíram para a construção do Poder Judiciário, mas também da pavimentação do nosso futuro, espiando os desacertos do passado para não os repetir”, discursou.

Solenidade no TJSP | Foto: Alexandre Boiczar

Ao tomar a palavra, o ministro Luís Roberto Barroso falou sobre a catástrofe no Rio Grande do Sul e pontuou as ações efetivas do Judiciário nacional em apoio às vítimas. A Recomendação CNJ nº 150/24, aderida pelo TJSP, já proporcionou o repasse de mais de R$ 96 milhões em prestações pecuniárias de todo o país ao estado gaúcho. “Que essa tragédia coloque no radar da sociedade brasileira a importância de enfrentar as mudanças climáticas com medidas efetivas, que muitas vezes são adiadas”, ponderou o presidente do STF e CNJ.

Luís Roberto Barroso também discorreu sobre a relevância do Enam, em especial o Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário. “É um convite para que todos possamos refletir sobre a importância da história e da memória. Aprender com o passado é sempre uma boa maneira de desenhar o futuro”, afirmou, anunciando, em seguida, a cidade de Goiânia (GO) como próxima sede do evento em 2025.

TJSP vence categoria da premiação

Pelo terceiro ano consecutivo, o TJSP foi premiado na categoria Patrimônio Cultural Museológico, desta vez pela exposição virtual “150 Anos: 7 Tribunais”, realizada em conjunto com os tribunais do Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará e Rio Grande do Sul. Receberam o prêmio o presidente da Comissão de Gestão da Memória da Corte bandeirante, o desembargador Octávio Augusto Machado de Barros Filho; o juiz Carlos Alexandre Böttcher, integrante do comitê do Proname (Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário) e coordenador da comissão executiva do IV Enam; e representantes dos demais tribunais organizadores da exposição.