Ministro do STJ Benedito Gonçalves é empossado diretor-geral da Enfam, para o biênio 2024-2026

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Benedito Gonçalves foi empossado, nesta quarta-feira (4/9), no cargo de diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para a gestão 2024-2026. A cerimônia foi realizada no STJ e contou com autoridades dos Três Poderes.

Da Apamagis, compareceram o presidente, Thiago Massad; a 2ª vice-presidente, Laura de Mattos Almeida; o diretor financeiro, Renato Siqueira; o diretor jurídico, Fábio Falcone; e o diretor-adjunto do Departamento de Secretaria, José Fabiano Camboim de Lima. Também estiveram presentes o ex-presidente da Apamagis Jayme de Oliveira e o presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Frederico Mendes Júnior.

“O Judiciário imparcial e independente só existe quando se tem profissionais devidamente qualificados. Somente por meio de uma boa formação e do aperfeiçoamento do conhecimento adquirido, a Magistratura pode oferecer à população um serviço mais célere, eficiente e humano”, disse o ministro Benedito Gonçalves.

O empossado também sinalizou que em sua gestão buscará a ampliação de parcerias nacionais e internacionais, enfatizando a descentralização e o uso da tecnologia.

“A Enfam deve atuar como uma ponte entre as políticas públicas judiciárias e a atualização dos magistrados que exercem jurisdição em todo o Brasil. O objetivo é garantir a aplicação uniforme dos procedimentos legais e normativos”, explicou.

Antes do discurso do empossado, o ministro Mauro Campbell, que vinha ocupando a cadeira de diretor-geral da Enfam, elogiou a equipe que o auxiliou no biênio 2022-2024 e destacou as qualidades de seu sucessor, dizendo ser Benedito Gonçalves “um conciliador, sereno, sensato, absolutamente comprometido com o interesse público”. Mauro Campbell assumiu nesta terça (3/9) o cargo de corregedor nacional de Justiça do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

“Nós teremos um diretor que não só é apaixonado pela Magistratura, mas também traz uma leveza admirável. O que mais me impressiona é que ele chega à Enfam com muitas ideias e uma assessoria extraordinária, o que certamente garantirá a continuidade do trabalho da Escola”, afirmou.

Benedito Gonçalves, por sua vez, destacou os feitos de Mauro Campbell à frente da Enfam, em especial a criação da Rede Nacional de Escolas Judiciais e de Magistratura (Renejum) e a realização da primeira edição do Exame Nacional da Magistratura.

Idealizado pelo presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Luís Roberto Barroso, e realizado pela Enfam, o Exame Nacional da Magistratura (Enam) teve sua primeira edição em abril deste ano. A próxima edição está prevista para outubro. Na edição inicial, 6.761 participantes foram aprovados entre os cerca de 40 mil inscritos.

Trajetória
Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, o ministro Benedito Gonçalves iniciou a carreira na Magistratura como juiz federal em Santa Maria (RS). Posteriormente, voltou ao Rio de Janeiro, onde se tornou desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), cargo que exerceu até a sua nomeação para o STJ, em 2008.

Primeiro ministro negro do Tribunal da Cidadania, Benedito Gonçalves integra a Corte Especial, a Primeira Seção e a Primeira Turma – as duas últimas, especializadas em Direito Público. É membro da Comissão de Jurisprudência e do Conselho de Administração. No biênio 2015-2017, atuou no Conselho da Justiça Federal (CJF) e foi membro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2019 e 2023, onde também exerceu a função de corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

*Com informações da AMB, da Enfam e do STJ