Questão de gênero, situação da carreira e problemas sociais preocupam novo presidente do STJ

Ao tomar posse no comando do (STJ) Superior Tribunal de Justiça, em 22/8, para o biênio 2024/2026, o ministro Herman Benjamin, ao lado do ministro Luís Felipe Salomão, empossado vice-presidente, destacou dois pontos que o preocupam: a questão de gênero, já que a presença de mulheres, pessoas negras e de outras minorias ainda é reduzida no Judiciário, e as perspectivas futuras para a Magistratura. Perspectivas nada animadoras e que merecem atenção, uma vez que, conforme o ministro, o Judiciário vem vivenciando um movimento, no qual juízes têm pedido exoneração em busca de outras oportunidades profissionais: “Queremos e precisamos recrutar os melhores juízes e juízas, mas também mantê-los em nossas instituições”, afirmou.

Em seu discurso de posse, acompanhado pelo presidente da Apamagis, Thiago Massad e por inúmeras autoridades dos três Poderes e representantes de entidades de magistrados, o novo presidente do STJ elogiou as atuações de sua antecessora Maria Thereza de Assis Moura e de seu vice-presidente, Og Fernandes, e destacou o valioso e eficiente trabalho desenvolvido pelos servidores do Tribunal.
Questões sociais que afligem a população, de acordo com o novo presidente, devem estar no centro dos debates do Judiciário, e a Corte que comandará até 2026 precisa estar incluída no “roteiro de inclusão social, étnica e ambiental”.

O ministro Herman Benjamin, ao lembrar que o STJ foi criado pela Constituição de 1988, disse que apesar de ser razoavelmente novo o Tribunal julga “problemas velhos até centenários”, que envolvem questões raciais, sociais e de gênero, pessoas com deficiências, consumidores e inúmeros outros conflitos. Segundo ele, a sociedade precisa saber, por meio do Judiciário, que os direitos garantidos na legislação “não são palavras ocas”. E, para que a lei seja cumprida é primordial um Judiciário independente: “Se a lei é para todos, na verdade quem mais dela precisa são os vulneráveis, os pobres, os excluídos e os oprimidos em uma sociedade que deveria ser de iguais. O Estado de Direito como projeto inclusivo só será universal quando acabar a fome e a desnutrição. Não há Estado de Direito robusto, pleno e inclusivo na penúria, quando

uma criança pobre sonha – em vão – com uma maçã rosada exposta em uma feira livre”, alertou o novo presidente.

Ainda em seu discurso, Herman Benjamin citou mudanças pelas quais o Brasil passou nos últimos 40 anos e que hoje resultaram em novas leis e garantia de direitos, conquistas que o tonaram, conforme revelou, “otimista realista”, mesmo com todas as adversidades que os brasileiros enfrentam: “Não podemos sucumbir ao discurso do pessimismo, do fatalismo e, sobretudo, do ódio”, frisou.

*Com informações do STJ