Ministro do TSE Floriano de Azevedo Marques profere palestra sobre desinformação e IA, no TRE-SP: Apamagis comparece

Uma palestra do Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Floriano de Azevedo Marques Neto, na noite de quinta-feira (27/8), marcou o encerramento do 8º Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep), oferecido em parceria com a Escola Paulista da Magistratura (EPM). Representando o Presidente Thiago Massad, o Diretor Financeiro da Apamagis e Juiz Assessor da Presidência do TRE-SP, Renato Siqueira, integrou o dispositivo de honra ao lado do Presidente do TRE-SP, José Antonio Encinas Manfré; do Vice-Diretor da EPM, João Batista Amorim Vilhena Nunes, representando o Presidente da instituição; e do Coordenador pedagógico do curso, o juiz Richard Pae Kim.

Com o tema “A nova arena da democracia eleitoral: Inteligência Artificial, desinformação e confiança”, a aula aconteceu no plenário do TRE-SP, com a presença de estudantes, integrantes da magistratura e convidados.

Abordando novos desafios da atualidade, incluindo inovações tecnológicas e o fenômeno da desinformação, a exposição focou nos novos obstáculos enfrentados pela Justiça Eleitoral e quais os instrumentos disponíveis para combater as ameaças ao sistema eleitoral brasileiro e ao Estado Democrático de Direito.

Em relação à desconfiança sobre o sistema democrático, o Ministro pontuou: “O efeito devastador de se desconfiar, ou semear a desconfiança, é o efeito de se desautorizar a própria democracia. Isso é um pouco mais grave do que desconfiar da proposta do candidato A ou B, ou desafiar a legitimidade do candidato vencedor para fazer aquilo que prometeu. É bem mais grave.”

Sobre o processo de desinformação, acelerado por bots, redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas, o palestrante destacou um dos problemas centrais, em que a mentira e a verdade se confundem. “A fronteira entre o que é verídico e o que não é verídico vai ficando cada vez mais borrada. Porque muitas vezes a desinformação não vem veiculada como uma mentira chapada, mas vem veiculada com uma construção narrativa que distorce os fatos naquela comunicação manipulada.”

Concluindo sua fala, o ministro elencou algumas das novidades apresentadas pelas Resoluções do TSE para combater as consequências negativas geradas pelo avanço tecnológico desenfreado, além de declarar certo otimismo em relação às dinâmicas observadas. “Eu acho que a tecnologia avança muito rapidamente, mas temos que reconhecer que a Justiça Eleitoral tem sabido reagir também de maneira bastante rápida. Se nós pegarmos o histórico de 2018 para agora, a tecnologia avançou brutalmente e multiplicou o desafio enormemente. Mas as nossas ferramentas para enfrentar também melhoraram muito.”

Mesa de honra e autoridades

O presidente do TRE-SP, Encinas Manfré, conduziu a cerimônia, agradecendo ao ministro e também aos servidores da escola eleitoral, além de afirmar a relevância do tema proposto pela palestra em ano de eleições gerais. “Agradeço à Vossa Excelência por nos ensinar, partilhar conosco de sua muito conhecida cultura jurídica, manifestada no colendo Superior Eleitoral, na academia, em todas as iniciativas de Vossa Excelência. Agradeço o comprometimento e os grandiosos esforços da nossa Escola Judiciária Eleitoral, na seleção de nossos ilustres professores, palestrantes, convidados.”

O Vice-Presidente da EPM refletiu sobre a importância do debate em relação à tecnologia aplicada ao processo eleitoral e os novos desafios que surgem para operadores do direito. “Tais desafios não serão enfrentados apenas por meio de normas e recursos tecnológicos. Exigem estudo, reflexão e formação permanente. Ao investir na qualificação dos que atuam na matéria eleitoral, o TRE-SP presta relevante serviço não apenas à comunidade jurídica, mas à própria democracia.”

Já o Juiz Assessor da Presidência do TRE-SP, Renato de Andrade Siqueira, estendeu saudações aos alunos e alunas, professores e palestrantes “dedicados a abordar com seriedade os temas do direito eleitoral, suas interseções constitucionais e penais, além dos novos horizontes impostos pelo ambiente digital”. Por sua vez, o juiz Richard Pae Kim observou que “a consciência da formação jurídica não se encerra com graduação, ao contrário, ela se renova todos os dias diante dos novos desafios, novas demandas da sociedade, novas questões que chegam à Justiça Eleitoral”.

Estiveram presentes à aula expositiva a Juíza efetiva Maria Cláudia Bedotti, os Magistrados efetivos Regis de Castilho Barbosa Filho e Mairan Gonçalves Maia Júnior e as Juízas substitutas Maria Domitila Prado Manssur, Danyelle da Silva Galvão e Fernanda Massad. Também prestigiaram o evento o Desembargador Waldir Sebastião Nuevo Campos (presidente do TRE-SP no biênio 2020/2021), o Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Ricardo Vita Porto, e o Advogado Hélio Freitas de Carvalho.

Outras presenças incluem o Diretor-Geral do TRE-SP, André Pavim, a Secretária de Planejamento Estratégico e de Eleições (Seplan), Regina Ruffino, e a Coordenadora da Ejep, Vanessa Diniz.

*Com informações do TRE-SP