“O mestrado profissionalizante é uma grande conquista”, comemora Marco Antonio Marques da Silva, em aula magna da Enfam

A Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Brasil) deu início, nesta sexta-feira (5/2), às atividades programadas para o primeiro semestre de 2021 com a conferência “Levando os Juízes a sério versus Grandes Teorias sobre Responsabilidade Civil”, ministrada pela professora Jane Stapleton, diretora do Christ’s College, em Cambridge, e professora emérita do Balliol College, em Oxford. O evento é parte do Programa de Aulas Magnas: grandes juristas do mundo, do Mestrado Profissional, inaugurado em agosto de 2020 e uma grande conquista da Magistratura.

A abertura foi feita pelos ministros Humberto Martins, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), e Og Fernandes, diretor-geral da Enfam, juntamente com os ministros Herman Benjamin, coordenador-geral do Programa de Pós-Graduação; Maria Thereza de Assis Moura, corregedora nacional do CNJ (Conselho Nacional de Justiça); e os juízes Renata Gil, presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), e Eduardo Brandão, presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil).

Presidente da mesa, a ministra Nancy Andrighi enalteceu a grande conquista. “Hoje foi concretizado um sonho da Magistratura de mais de 30 anos”, frisou.

O movimento pela profissionalização se iniciou com os esforços pioneiros dos ministros Nancy Andrighi e Sálvio de Figueiredo Texeira, do professor Ricardo Fiúza e dos desembargadores José Roberto Nalini, Caetano Lagrasta e Marco Antonio Marques da Silva.

Diretor de Relações Institucionais da Apamagis e conselheiro do Conselho Nacional de Educação – Câmara de Educação Superior, Marques da Silva, além de cofundador do movimento embrionário, também integrou a comissão que aprovou o mestrado profissionalizante ano passado. Para o desembargador aposentado, o momento é muito especial e contribui positivamente para a atuação dos magistrados.

“O mestrado profissionalizante é uma grande conquista, pois significa a continuidade do aperfeiçoamento dos magistrados e magistradas, não apenas em termos acadêmicos. Um magistrado mais preparado decide melhor, tem uma visão mais atual, concernente com a realidade, com os fatos. Ele não pode ficar afastado dessa realidade, que tem uma mutação diuturna. Ainda mais hoje em um mundo digital, há uma necessidade premente de que os magistrados aprimorem e aprofundem seus conhecimentos para uma melhor prestação jurisdicional”, comemorou.

Programa de aulas magnas
O Programa Aulas Magnas continua por todo o primeiro semestre de 2021. As primeiras sextas-feiras do mês serão reservadas para conferências com participação de renomados professores estrangeiros, com apresentação e debate de estudos de direito comparado.

Em 5/3, já está confirmada a participação do professor Hans Petter Graver, da Faculdade de Direito da Universidade de Oslo, Noruega. Autor dos livros “Judges Against Justice: On Judges When the Rule of Law is Under Attack” e “The Judges’ War”, entre outros, ele abordará o tema “Juízes contra a Justiça”. Inscrições em breve.

*Com informações do STJ