Paulo Dias de Moura Ribeiro, Ministro do STJ, recebe maior honraria legislativa concedida pela Alesp

O Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo com o Colar de Honra ao Mérito Legislativo, em solenidade realizada no dia 18/6, com a presença de Laura de Mattos Almeida, 2ª Vice-Presidente da Apamagis.

O Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez, presente à solenidade que reuniu Desembargadores, Juízes, Advogados, Professores, Familiares e Autoridades dos Poderes Legislativo e Judiciário, destacou que a homenagem teve não só o mérito pessoal do Ministro, mas o reconhecimento à Magistratura de São Paulo. “Todos nós nos sentimos muito bem representados por Vossa Excelência. Vossa Excelência sempre praticou o bem comum, por isso honra tanto a Magistratura Paulista e toda a Magistratura Nacional. Para nós, é um grande exemplo e uma honra para o nosso Estado tê-lo em Brasília.”

A Desembargadora Maria Olívia Pinto Esteves Alves, do TJSP, discursou na solenidade e exaltou a atuação jurídica e a aptidão do Ministro, seu esposo, em agregar pessoas. “Ele é um grande Jurista, um grande Juiz, uma inspiração. Também é professor, estudioso, uma pessoa que realmente merece, apesar da minha parcialidade. Ele coleciona amigos, gosta de interagir com as pessoas, de participar de tudo. É um perfil dele. “

O Deputado Paulo Fiorilo (PT), que propôs a maior honraria concedida pela Casa ao Ministro, enalteceu o aspecto humanístico de Paulo Moura Ribeiro na aplicação do Direito e lembrou que há seis anos o homenageado foi indicado ao Prêmio Nobel da Paz. “Há algo que distingue o Ministro Paulo Dias de outros Magistrados, que é a forma como aplica o Direito. Ficou conhecido por incorporar em seus julgamentos a tese do capitalismo humanista, que é a ideia de que a aplicação da lei não pode se afastar da dignidade da pessoa humana”, destacou o Parlamentar.

“O senhor representa muito mais que uma biografia de sucesso na Magistratura. Representa a prova de que é possível unir rigor técnico e humanidade. O povo paulista tem todo o direito de se orgulhar do filho de Santos que chegou a um dos mais altos tribunais do país sem deixar de ser um homem bom”, completou.

Para o Deputado Estadual Emídio de Souza (PT), presente à solenidade, a homenagem é o reconhecimento da competência, integridade e compromisso público que o Ministro construiu em sua carreira. “O senhor não foi escolhido Desembargador por acaso, mas pela sua competência, retidão e maneira correta com que se comportou em todos os postos que a vida jurídica lhe colocou. O senhor não foi nomeado Ministro por acaso, mas por ser capaz de decidir com humanismo, isenção e parcimônia. O senhor, para nós, é um orgulho da Magistratura Paulista”, elogiou.

“Orgulho imenso”

O Ministro, ao discursar em agradecimento à honraria, demonstrou emoção com a homenagem da Alesp a ele e recordou sua trajetória: “Vou fazer 43 anos de Magistratura. Tudo que eu tenho foi a Magistratura Paulista que me deu e me proporcionou. Essa honraria eu jamais poderia pensar que pudesse receber. Para mim, é um orgulho imenso. É a maior honraria do Estado de São Paulo. É para carregar no coração e deixar de exemplo para meus filhos, meus netos e meus bisnetos”.

Paulo Dias de Moura Ribeiro nasceu em 1953, na cidade de Santos. Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Católica de Direito de Santos, é Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, em Portugal.

Como Magistrado, após atuar na Comarca de Santo André, foi titular da 2ª Vara Especial da Infância e da Juventude, Juiz Corregedor da então Febem e titular da 35ª Vara Cível do Foro Central, na Capital.

Passou ao cargo de Juiz Substituto em 2º grau, no ano de 1997, e designado para o 2º Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo. Tornou-se Desembargador do TJSP em 2005, atuando na 11ª Câmara de Direito Privado.

Em 2013, quando completou 30 anos na Magistratura Paulista, foi empossado Ministro do Superior Tribunal de Justiça, onde integrou a 5ª Turma e a 3ª Seção. No ano seguinte, atuou na 3ª Turma e na 2ª Seção do STJ. E, em 2018, presidiu a 3ª Turma da Corte.

O Colar de Honra ao Mérito Legislativo vem somar-se a outras condecorações que o Ministro recebeu ao longo de sua exitosa carreira: Grã-Cruz da Ordem do Ipiranga, concedida pelo Governo de São Paulo, em 2014, e a Ordem do Mérito Militar, no grau de Grande-Oficial Especial, em 2023.

Presentes

A solenidade de homenagem a Paulo Dias de Moura Ribeiro contou, ainda, com as presenças do Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Desembargador Federal Luís Antonio Johonsom di Salvo; do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Desembargador José Antonio Encinas Manfré; do Desembargador aposentado do TJSP e Professor Titular da PUC-SP Marco Antônio Marques da Silva; do Diretor da Escola Judiciária Militar, Desembargador Militar Paulo Adib Casseb; do Professor livre-docente da PUC-SP e Juiz da classe jurista do Tribunal Regional Eleitoral, Claudio José Langroiva Pereira; do Secretário Municipal de Justiça de São Paulo, André Lemos Jorge; do Presidente da Casa de Portugal, Renato Afonso Gonçalves.

*Com informações da Alesp