Pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida pode votar em seção eleitoral acessível

Eleitores e eleitoras com deficiência ou mobilidade reduzida podem requerer alteração de seu cadastro para votar em uma das 30.719 seções eleitorais acessíveis do Estado de São Paulo. A solicitação deve ser realizada por meio do Atendimento online da Justiça Eleitoral até o dia 4 de maio próximo.

O número referido equivale a 30,4% das 101.080 seções eleitorais paulistas. Em fevereiro de 2018, havia pouco mais de 12 mil seções acessíveis e a porcentagem destas equivalia a cerca de 12% do total.  Comparativamente, houve uma expansão da oferta superior a 250%.

O incremento constatado se deve a intervenções estruturais decorrentes das vistorias de acessibilidade dos locais de votação. Realizadas pelos cartórios em anos não eleitorais, elas permitem detectar barreiras ao pleno acesso e solicitar adaptações necessárias em cada imóvel.

Além disso, há uma atenção crescente voltada ao eleitorado com deficiência ou mobilidade reduzida. No atendimento, os cartórios são orientados a identificar e registrar sua condição no cadastro. Isso permite atribuir uma seção acessível do local de votação escolhido.

No dia da votação, há uma pessoa coordenadora de acessibilidade na equipe de apoio logístico de cada local de votação. Ela está identificada com camiseta específica fornecida pela Justiça Eleitoral. O esforço atual é para que haja, pelo menos, uma pessoa com conhecimento da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em cada equipe.

Ainda, em 2020 a Justiça Eleitoral realizou a primeira pesquisa “Ambiente de votação, acessibilidade e inclusão”. O objetivo foi registrar as barreiras de acessibilidade vivenciadas na eleição, de modo a promover melhorias futuras. Tendo contado com a participação de 10.256 pessoas, a pesquisa será aplicada novamente nas Eleições 2022.

Fonte: TRE-SP