Precisamos construir uma boa relação entre mídia e Judiciário, diz Vanessa Mateus em entrevista
Em entrevista ao portal Cartão de Visita News, a presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, defendeu que o Judiciário construa um bom relacionamento com as empresas de comunicação, redações e imprensa em geral para garantir um espaço na mídia. Isso porque nos últimos anos o Judiciário ganhou centralidade no noticiário brasileiro, o que acabou provocando uma série de incompreensões, equívocos e críticas infundadas.
“De uns anos para cá, primeiro com mensalão, depois com a Lava-Jato e outras decisões políticas importantes, o Poder Judiciário chamou muita atenção da imprensa. Hoje quase todo mundo sabe quem são os ministros do STF; antes não era assim. Na imprensa, as pessoas começaram a falar do Judiciário, a tecer comentários, a considerar justa ou injusta uma decisão, muitas vezes sem nem conhecer os autos”, disse Vanessa Mateus ao âncora Zacarias Pagnanelli, na última quinta-feira (13/5).
Com o objetivo de contribuir para a melhoria desse relacionamento, a Apamagis lançou no início de maio, por ocasião do Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, o Guia Básico Judiciário e Mídia, que traz noções sobre áreas do Direito, os 50 verbetes mais utilizados no ambiente jurídico e, ainda, dicas de expressões comumente usadas pela imprensa e que devem ser evitadas. “Não acho que os jornalistas têm que aprender. Eu acho que nós precisamos construir uma boa relação entre a mídia e o Judiciário. Por isso, criamos uma o Guia Básico com os termos, os principais ditos na mídia, para onde vai um recurso, a diferença de réu, indiciado, detido, a diferença de STJ e STF. Enfim, nosso sistema é muito complexo”, destacou a presidente da Apamagis.
Vanessa Mateus lembrou que o Guia Básico foi elaborado na gestão passada da Apamagis, durante a presidência de Fernando Bartoletti. “O Fernando ainda foi nas redações conversar com os jornalistas, e nos colocamos à disposição, porque precisamos ampliar esse diálogo. A ideia não é dar um curso. A ideia é saber onde é que está a falha no diálogo. Queremos colaborar na construção das matérias. Temos tentado fornecer contatos e informações imediatamente.”
Além da incompreensão sobre o funcionamento do sistema jurídico no país, da qual o Guia Básico se faz necessário, um outro problema latente são informações equivocadas veiculadas reiteradamente, com o propósito de difamar o Judiciário. “Estamos tentado com esse diálogo apontar os equívocos que são repetidos com exaustão e não contribuem para um conhecimento”, afirmou Vanessa Mateus.
A questão da aposentadoria
Entre os temas mais focados para criticar ou até difamar o Judiciário está a aposentadoria compulsória. A presidente da Apamagis explicou como e em que circunstância esse instituto é aplicado. “A aposentadoria compulsória não é a pena máxima a um juiz, e, sim, uma forma de afastar imediatamente o juiz dos quadros do Tribunal. E não é integral, mas proporcional ao que o juiz contribuiu até aquele momento. Pode-se até discordar, mas não se pode partir de premissas falsas. Esse é um dos assuntos repetidos como um mantra de forma totalmente equivocada.”
Outra questão abordada pela mídia de maneira equivocada é a previdência dos magistrados. Muito se diz na imprensa e na sociedade em geral que a aposentadoria dos juízes é privilegiada. Vanessa Mateus refutou: “Errado também. O valor da contribuição dos magistrados é elevado e custa muito mais, proporcionalmente, do que qualquer aposentadoria na previdência privada. Não há nenhum privilégio, tanto que já enviamos projetos para o Executivo estadual pedindo a migração dos juízes paro regime geral do INSS”.
Departamento de Pesquisa
No intuito de compreender como a sociedade vê o Poder Judiciário de São Paulo, a Apamagis criou o Departamento de Pesquisa e lançou nesta segunda-feira (17/5) o primeiro levantamento, JUSBarômetro – A Visão da Sociedade sobre a Justiça, em parceria com o cientista político Antônio Lavareda, do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe).
Na entrevista ao portal, Vanessa Mateus ressaltou que iniciativas como essas são importantes para que o Judiciário entenda como ele é visto pela população e o que é preciso fazer para melhorar essa relação. “Será importante para que possamos aperfeiçoar a nossa comunicação.”
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