Presidência da Apamagis realiza reuniões por videoconferência com coordenadores regionais

A presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, e o 2ª vice-presidente, Thiago Massad, realizaram na primeira quinzena de maio uma série de reuniões por videoconferência com os coordenadores regionais a fim de informar sobre a atuação da Associação em pautas prioritárias. A agenda, que teve início no dia 7 de maio, é uma promessa feita durante a campanha e visa o aprimoramento da comunicação com os mais de três mil associados residentes na capital, interior e litoral.

“Queremos reforçar a necessidade de os coordenadores regionais serem os transmissores das notícias nas regiões, inclusive, entre os aposentados”, afirmou a presidente.

O calendário de reuniões foi definido a partir das coordenadorias regionais que integram as RAJs (Região Administrativa Judiciária) e reuniu mais de 150 coordenadores.

A pauta abordou a experiência do trabalho remoto, orientação jurídica da associação a respeito da contribuição previdenciária cobrada em pagamentos da PAE (Parcela Autônoma de Equivalência), ações judiciais coletivas do FOCAE-SP contra nove pontos da reforma da Previdência estadual, novas diretrizes de comunicação com a mídia local que abordem as contribuições do Poder Judiciário, entre outros assuntos de interesse.

Vanessa informou os participantes sobre um estudo em curso no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que tem como objetivo definir as melhores diretrizes para o retorno presencial ao trabalho, que, ao que tudo indica, deve ser gradual. Os associados que tiverem interesse em colaborar com sugestões a serem observadas pelo Tribunal podem fazê-lo por meio da Associação, que irá disponibilizar em breve um formulário online para colher as propostas. A presidente falou ainda sobre a experiência do regime remoto de trabalho pela Magistratura, a qual, em sua opinião, deveria continuar.

“Quando não for mais uma necessidade, que seja uma faculdade do juiz, pois a ampliação do sistema já mostrou que isso é possível. Lembro que, no início da pandemia o limite de acessos possíveis era de 5 mil. Hoje, já atingiu o pico de mais de 30 mil acessos simultâneos. Isso é uma enormidade. Obviamente, que isso não seja uma regra, mas que haja uma flexibilização”, defendeu.

Ante estudo efetuados, a associação contratou um escritório especialista em direito público para auxiliar no ajuizamento de ações individuais quanto à contribuição previdenciária descontada equivocadamente sobre a PAE. Quem tem direito deve escrever para contribuicaoprevidenciariapae@apamagis.org.br para receber o contato do escritório, a certidão e as orientações para ingressar com a ação. O departamento jurídico da associação também já está orientado a tirar dúvidas dos associados.

Reforma da Previdência

Vanessa Mateus, que acompanhou ativamente a tramitação da reforma da Previdência na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) ao lado das demais lideranças que integram o FOCAE-SP (Fórum Permanente das Carreiras de Estado, informou também sobre as providências que Associação irá tomar quando às inconstitucionalidades contidas nos projetos aprovados. Serão ajuizadas nove ações coletivas já definidas junto ao escritório de advocacia contratado, que questionarão mudanças em pontos como transição, pensão, incapacidade permanente e alíquota progressiva, tendo sido esta última ajuizada no dia 14/5.