Presidentes de associações debatem pautas prioritárias e definem estratégias para 2021 em reuniões da AMB

A presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, e diversos presidentes de associações da magistratura debateram pautas e estratégias prioritárias para a carreira nas primeiras reuniões do ano do Conselho de Representantes e da Coordenadoria da Justiça Estadual da AMB, nos dias 9 e 10/2, respectivamente. Ambas as reuniões foram realizadas de modo virtual.

A atuação legislativa encampada pela entidade nacional foi um dos principais pontos debatidos pelos presidentes participantes e também por Jayme de Oliveira, presidente honorário da AMB e assessor da presidência da Apamagis, na reunião do Conselho de Representantes. Oliveira destacou o cenário político e descreveu a articulação e o trabalho realizados pela entidade junto à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, acerca de projetos que interessam à magistratura.

Entre os projetos, destacam-se a PEC de Valorização por Tempo na Magistratura (VTM) e o PL do Extrateto, os quais têm sido acompanhados pela presidente da AMB, Renata Gil, em conjunto com os presidentes das associações filiadas, assim como as reformas administrativas e tributárias.

A implementação do programa de saúde suplementar em todos os estados, conforme a Resolução nº 294 do CNJ, também é prioridade da gestão. A proposta da AMB é que haja paridade e isonomia entre magistrados ativos, aposentados e pensionistas. Nesse sentido, o coordenador da Justiça Estadual, Frederico Mendes Junior, destacou o trabalho da entidade em prol da implementação equitativa em todos os Estados e a luta da AMB contra a “exclusão de aposentados e pensionistas” do benefício. O assunto foi tratado pela presidente Vanessa Mateus em dezembro de 2020, com a diretoria de Aposentados e Pensionistas da Apamagis. Confira aqui.

Os presidentes foram atualizados, ainda, acerca do teletrabalho e da PEC da Permuta (162/2019), que versa sobre a possibilidade de transferência de um juiz estadual para outro Estado, desde que haja troca entre os magistrados interessados. Essa proposta é de autoria da deputada federal Margarete Coelho (PP-PI), que já dialogou sobre o tema com AMB, em outubro do ano passado. O texto foi entregue em outubro de 2019 ao Congresso Nacional, mas ainda não foi aprovado. Dessa forma, a regra atual só permite que magistrados mudem de Estado de atuação se passarem em novo concurso público. A AMB tem uma comissão que trabalha ativamente em prol desses temas.

Coordenadoria da Justiça Estadual

Durante a reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual, a presidente Renata Gil reforçou que o diálogo com os Três Poderes em Brasília continuará depois das eleições para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. No início do mês, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) assumiram os cargos. Falou também sobre o trabalho da associação no Supremo Tribunal Federal. A AMB é a única entidade do Judiciário autorizada pela Constituição a ingressar no Supremo com questionamentos sobre a constitucionalidade de leis e medidas que afetam a magistratura nacional e é a maior demandante de ADIs (Ação Direta de Inconstitucionalidade) na Corte.

A AMB tem se apresentado como um grande escudo de proteção da independência do Poder Judiciário e da autonomia dos tribunais. Isso demonstra o tamanho da instituição e das nossas responsabilidades. No STF, nós defendemos a magistratura com o olhar na sociedade”, disse a magistrada.

O vice-presidente de prerrogativas, Ney Costa Alcântara de Oliveira, pontuou que o jurídico da AMB trabalha em 847 casos em tramitação nos Tribunais Superiores, na Justiça Federal e em Tribunais Estaduais. O departamento encerrou 2020 com 127 pareceres desenvolvidos, além de 13 pareceres elaborados por escritórios contratados. O Jurídico da AMB representa os direitos e interesses institucionais dos associados e defende a valorização e independência do magistrado, assegurando a efetividade de suas garantias.

A igualdade no pagamento de acumulação de acervo, de função e de auxílio-alimentação também foram pautas prioritárias debatidas pelos presentes. A acumulação de acervo foi uma vitória da AMB no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em 2020. A entidade lutou pela uniformidade na compensação pela cumulação de processos e agora deseja que todos os magistrados recebam no mesmo patamar.

A próxima rodada de reuniões está prevista para maio. Além dos já citados, também representaram a AMB nos encontros os vice-presidentes Fernando Bartoletti (Institucional); Elayne Cantuária (assuntos legislativos); José Herval Sampaio Júnior (Integração); Vera Deboni (Políticas Remuneratórias); Jussara Wandscheer (Política de Valorização da Magistratura); os coordenadores Frederico Mendes Júnior (Justiça Estadual) e Antônio César Coelho (Justiça do Trabalho); o subcoordenador regional Alexandre Farina Lopes (Justiça Estadual – Região Sudeste); os secretários Geraldo Dutra de Andrade Neto (Relações Internacionais) e Haydee Aparecida Mariz de Oliveira (Pensionistas); o diretor de Planejamento Estratégico Luciano Carrasco; e a secretária-geral Julianne Marque.

Além de Vanessa Mateus, participaram presidentes de diversas associações: Tiago Abreu (AMAM), Daniel Carvalho Carneiro (ACM), Vanessa Ribeiro Mateus (Apamagis), Felipe Gonçalves (Amaerj), Sebastião Coelho (Amagis-DF), Roberto Alcântara (Amase), Danniel Bomfim (Asmac), Luis Marcio Albuquerque (Amazon), Lana Leitão Martins (AMARR), Patrícia Carrijo (Asmego), Adriano Seduvim (Amepa), Marianne Júdice (Amages), Odete Almeida (Asmeto), Holídice Barros (AMMA), Giuliano Máximo Martins (Amamsul), Leonardo Brasileiro (Amapi), Igor Rêgo (Amepe), Orlando Faccini Neto (Ajuris), Max Nunes (AMPB), Sóstenes Andrade (Almagis) e Euma Tourinho (Ameron).

 

*Com informações da AMB