Produção da Corte paulista: 47,1 milhões de atos processuais desde o início da pandemia

O Tribunal de Justiça de São Paulo alcançou neste domingo (12/9) a marca de 47.118.937 atos processuais produzidos durante a pandemia – entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões. Desde 16 de março de 2020, magistrados e servidores vêm mantendo a prestação jurisdicional via webconnection. Até domingo, foram registradas 11,2 milhões de conexões e contabilizados 45.201 usuários distintos.

Os provimentos CSM 2.628/21 e 2.629/21 estabelecem mudanças no Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial. Entre as as alterações estão o aumento no percentual das equipes em atividade presencial a partir de 20 de setembro, a reintegração de magistrados e servidores do grupo de risco ao trabalho presencial e a possibilidade de realização de sessões de julgamento presenciais a partir do dia 4 de outubro, a critério dos respectivos órgãos fracionários, por decisão da maioria dos desembargadores que os integram.

A Corte segue operando em regime híbrido até 9 de janeiro de 2022, com expediente presencial é das 13 às 19 horas e, para as equipes em teletrabalho, jornada de oito horas, entre as 9 e 19 horas. O atendimento ao público está funcionando mediante agendamento no portal do TJSP.

Confira a produção de 1º e 2º Graus (de 16/3/20 a 12/9/21):

1º grau:

Despachos = 15.186.754

Decisões Interlocutórias = 23.385.233

Sentenças = 5.491.644

2º grau:

Despachos = 1.452.757

Decisões monocráticas = 153.895

Acórdãos = 1.448.654

* Com informações do TJSP