Renata Gil destaca a independência da magistratura em evento para presidentes de Tribunais

A plena independência da magistratura foi o tema da palestra realizada pela presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) nesta quinta-feira (04), em Recife-PE. A fala ocorreu durante o segundo dia do 120º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça, realizado na sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Renata Gil iniciou a palestra mostrando um vídeo produzido pela AMB sobre a atuação da entidade junto ao poder legislativo federal contra a PEC da Reforma Administrativa e o PL do Teto Remuneratório.

“Esse trabalho é resultado da força do nosso movimento associativo. Nosso objetivo é esclarecer ao parlamento as obscuridades dessa nefasta PEC 32. Valorizar o serviço público é prezar pela nossa democracia”, destacou.

A presidente da AMB também ressaltou a articulação da Associação em várias propostas legislativas envolvendo a organização judiciária e os direitos e garantias da magistratura. Renata Gil citou ainda o projeto Nós por Elas de acolhimento às juízas afegãs, além da internacionalização da Campanha Sinal Vermelho de combate à violência contra as mulheres.

“Em nenhum momento deixei de lutar dia e noite pelos nossos princípios e pelo nosso reconhecimento. Essas iniciativas da AMB colocam a magistratura brasileira na posição em que ela deve estar de vanguardista e de exemplo para todo mundo”, enfatizou.

Na abertura do evento desta quinta-feira (04), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, falou sobre “A Autonomia Constitucional do Poder Judiciário”. Para o ministro, uma justiça constitucionalmente autônoma é importante para garantir o estado democrático de direito.

“A Constituição Federal de 1988 permitiu uma verdadeira reconstrução do direito e do sistema de justiça. Dentro desse contexto de reorganização, o Judiciário teve sua autonomia cada vez mais reafirmada. Nós vamos cada vez mais garantir equilíbrio à sociedade para que os poderes da república possam se efetivar e trabalhar pelo Brasil. Somos apenas instrumento do poder. O proprietário dele é o povo”, afirmou.

Também participou do evento o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valter Shuenquener.

120º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça

O evento começou nesta quarta-feira (03) e vai até a próxima sexta-feira (05). O objetivo principal desta edição do Encontro é discutir o aprimoramento do Judiciário brasileiro, com o tema “Autonomia e independência administrativa e financeira do Poder Judiciário dos Estados”.

Na abertura do evento, a mesa de honra da solenidade foi composta pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cerqueira; pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça, desembargador Voltaire de Lima Moraes; pela presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Renata Gil; pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros; pelo procurador geral do Estado, Ernani Medicis; pelo conselheiro Luiz Tomasi Keppen, representando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e pelo presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Marcelo Lima Buhaten.

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça, desembargador Voltaire de Lima Moraes, destacou, na solenidade, que o Encontro consolida uma linha de entendimento nacional em termos de reestruturação da representatividade institucional dos presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país.

“ Aqui está nascendo uma nova força e também uma nova voz muito firme de representação dos Tribunais brasileiros perante os mais diferentes setores da área jurídica nacional. Recife está de parabéns porque um dia quando olharem a história do Poder Judiciário brasileiro necessariamente vão ter que passar pelas páginas escritas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco”, observou

Fonte: AMB