Reportagem produzida pela Apamagis no jornal Ovale aborda o problema da litigância predatória

O problema da litigância predatória foi tema de reportagem produzida pela Apamagis e publicada no jornal OVale no último sábado, 5/11. Com o título “Litigância predatória causa graves prejuízos para toda a sociedade”, a matéria lança luz sobre considerações relevantes sobre o tema.

Em trecho da reportagem, é descrito que “a estratégia de ajuizar um grande volume de ações idênticas para prejudicar a parte contrária ou o próprio Judiciário é conhecida como litigância predatória”, sendo a prática monitorada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Foram entrevistados o desembargador Gilson Delgado Miranda, o juiz Felipe Viaro, diretor da Apamagis, e o magistrado José Fernando Steinberg. “Existem vários exemplos desse abuso, como impetrar milhares de ações com os mesmos pedidos, em comarcas diversas e também ajuizar ações com pedidos fracionados que poderiam ser reunidos em uma única demanda”, afirmou, no texto, o desembargador Gilson Delgado Miranda.

Felipe Viaro destacou que “muitas dessas ações contam com pedido de gratuidade e geram providências dispendiosas como expedição de cartas e perícias, entre outros custos”. Em outra parte da reportagem, o juiz José Fernando Steinberg argumentou que a litigância predatória “em uma visão mais ampla, prejudica o saudável funcionamento do sistema judicial, em prejuízo do Estado e de todos aqueles que dependem do acesso à Justiça”.

O jornal OVale circula na região do Vale do Paraíba e cidades como Campinas, Franca, Jundiaí e Piracicaba. O objetivo do espaço da Apamagis, que tem periodicidade quinzenal, é tratar de assuntos pertinentes ao Poder Judiciário e sua relação com a sociedade para o público, em geral.

Confira a íntegra da coluna aqui.