Responsabilidade civil no CDC será discutida em curso da EPM

26 de abril de 2021

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá de 11 de maio a 19 de outubro o curso de extensão universitária Responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor, sob a coordenação do desembargador Sérgio Seiji Shimura e do juiz Alexandre David Malfatti. As aulas serão ministradas às terças-feiras, das 19 às 22 horas.

Em razão da pandemia, o curso será inicialmente oferecido a distância, com acesso na Central de vídeos do site da Escola, e quando a situação for normalizada será realizado presencialmente. São oferecidas 100 vagas, abertas a magistrados, promotores de Justiça, advogados, funcionários do Tribunal de Justiça de São Paulo, servidores públicos de outros órgãos, professores universitários, conciliadores e demais profissionais com formação no ensino superior (não é exigida formação jurídica). Haverá emissão de certificado àqueles que tiverem ao menos 75% de frequência.

Para se inscrever, o interessado deverá acessar até o dia 2 de maio a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Os demais interessados deverão clicar em “Inscreva-se agora” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão selecionar a modalidade e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Deverá ser informado o nome completo na ficha.

Oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição. As matrículas serão efetuadas de 4 a 6 de maio (os nomes dos interessados selecionados para a matrícula serão publicados no site da EPM e no Diário da Justiça Eletrônico).

Valor: cinco parcelas de R$ 200, sendo uma no ato da matrícula e as outras com vencimento nos dias 10 dos meses de junho, agosto, setembro e outubro. No mês de julho não haverá cobrança. Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

– Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
– Assistentes, funcionários e estagiários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
– Funcionários inativos do TJSP e do TJMSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 80,00);
– Promotores de Justiça, magistrados de outros tribunais e demais servidores ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 100,00);
– Conciliadores do TJSP: com a devida comprovação, terão desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 160,00).
– Idosos (acima de 60 anos): com a devida comprovação, terão desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 100,00). 

  Mais informações no site da EPM.

Fonte: TJSP

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