Rogéria Epaminondas fala sobre fóruns nacionais de juízes e de solidariedade na Magistratura

Foi ao ar nesta quinta-feira (16/12) a última edição da série “Desafios Profissionais”. Transmitida pela página da Apamagis no Instagram, a live teve como convidada a juíza do Tribunal de Justiça do Acre Rogéria Epaminondas. A magistrada é cofundadora e presidente do Fórum Nacional de Juízes Criminais e ficou nacionalmente conhecida por raspar o próprio cabelo por liderar uma campanha em solidariedade a mulheres vítimas de câncer.

A condução da live ficou a cargo da idealizadora do projeto e diretora de Imprensa da Apamagis, juíza Carolina Nabarro. A magistrada agradeceu a participação de associados e demais pessoas que acompanharam as entrevistas e comentou que as transmissões ao vivo cumpriram sua missão este ano. “O objetivo dessas lives foi trazer pessoas para contarem um pouco suas experiências profissionais. Aquelas coisas que a gente só sabe depois que realmente começa a trabalhar.”

Carolina Nabarro também falou um pouco sobre o fórum do qual a convidada Rogéria Epaminondas preside, o Fonajuc: “Os juízes criminais sentiram a necessidade de se reunir nesse fórum para dividir um pouco das suas experiências, frustrações e debater a Lei Penal.”

A convidada Rogéria Epaminondas iniciou contando sobre sua atuação na 1ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco. “Lá temos competência para atos infracionais e execução de medidas socioeducativas. Nós temos uma natureza meio híbrida, porque tratamos com a legislação penal embora dentro do ECA como ato infracional e não como crime.”

A juíza do Acre comentou também que a ideia de criar o Fonajuc partiu da experiência com o Fórum Nacional de Juizes da Infância e Juventude: “Desde que entrei na Magistratura, participei dos fóruns nacionais de juízes. Incialmente eu ia no Fonaj (Fórum Nacional de Juizados Especiais), que é o mais antigo e consolidado”.

A convidada também lembrou quando iniciou sua participação em juizados especiais na tríplice fronteira do Acre com Peru e Bolívia. “Passei muitos anos ali, a única Comarca do Interior do Acre, que tinha uma unidade de juizado especial. Todos os outros estavam dentro das Varas Cíveis. Essa era a única unidade judiciária do Interior do Acre que era um Juizado Especial Cível.”

Rogéria Epaminondas destacou a importância dessas instituições para a formação e aprimoramento dos juízes brasileiros. “Achei muito importante essas entidades que buscam o aprimoramento dos juízes. Assim que cheguei em Rio Branco, em 2011, me tornei titular da Vara de Infância e comecei a frequentar os fóruns nacionais da infância e juventude. E na época só havia o Fonajuve.”

Sobre o Fonajuc, a juíza afirmou faltavam fóruns criminais, até porque essa área seja talvez das mais complexas no Brasil e no Direito em todo o mundo. Por isso a necessidade de se debater e buscar convergências entre os magistrados a cerca desse tema. “Era necessário um fórum preocupado com o aprimoramento da Justiça Criminal no Brasil e o aperfeiçoamento dos magistrados criminais. Com isso, congregamos juízes estaduais, federais, do Trabalho, eleitorais e de todas as áreas. O intuito era criar um fórum com maior atenção à Constituição Federal, atenção à República e seus fundamentos, princípios e valores.”

Para Rogéria Epaminondas, essa participação intensa em fóruns contribuiu para que ela tivesse cada vez mais a certeza de que está na profissão certa. “Os fóruns trazem pessoas muito estudiosas, cientistas do Direito. São professores mestres, doutores que trazem sua vivência acadêmica e do dia a dia do magistrado. Isso me encanta muito.”

A entrada precoce na Magistratura

Rogéria Epaminondas lembrou que entrou muito cedo na Magistratura, logo que se formou em Direito, com apenas 24 anos. Ela contou que além da idade, aparentava ser ainda mais nova, o que, claro, veio acompanhado de muitos julgamentos de valor e preconceito. “Quando ingressei, ocorreram situações relativas a minha idade. As pessoas que me viam estavam esperando alguém mais experiente, mais vivida, e eu lá com aquele jeito de menina no interior do Acre.”

Em uma ocasião curiosa, Rogéria contou que uma jurisdicionada quando foi atendida por ela pediu para que chamasse a juíza do caso, não acreditando que ela era a magistrada da cidade.

A razão da Magistratura e solidariedade

A convidada também disse que a razão pela qual se sente realizada na Magistratura é o sentimento de que pode fazer algo efetivo para as pessoas. “Eu amo isso, sentir que posso ajudar as pessoas. Para os meus problemas casa de ferreiro, espeto de pau, agora, quando é para ajudar alguém, sou a pessoa mais rápida dinâmica, rápida e efetiva.”

Sobre a decisão de raspar o cabelo, em solidariedade às vítimas de câncer, a magistrada explicou que sentiu essa necessidade, em razão de sua sogra estar vivenciando situação semelhante. “Há dois anos, minha sogra teve a confirmação de que estava com câncer, e nós nos mudamos para a casa dela. Assim vivia 24 horas ao lado dela nessa luta pela vida e contra essa enfermidade. Eu ia com ela nos médicos, consultórios, laboratórios e, quando terminava as audiências, já estava com a minha sogra.”

Rogéria Epaminondas cortou todo o cabelo e decidiu doar para uma ONG que produz essas perucas. “Acabou que foram duas ações. Uma de solidariedade a minha sogra e a todas as mulheres vítimas de câncer que passam por esse problema de autoestima e também uma forma de doar meu cabelo para que outras tenham esse acessório importante, que pode ajudá-las a enfrentar esse difícil momento.”