Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado fala no TJSP sobre caminho para redução de litígios
Com a palestra “Orçamento Responsável e Sustentabilidade – Os Desafios na Gestão de Recursos Públicos”, o secretário estadual da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, realizou a abertura da 4ª edição da Semana da Contabilidade do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 23/9. O evento prosseguiu até 26/9. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJSP, Fernando Antonio Torres Garcia, e contou com a presença do presidente da Apamagis, Thiago Massad.
Samuel Kinoshita apresentou avanços no que diz respeito ao resgate do protagonismo paulista na seara tributária e modernização da administração fazendária. O secretário também destacou a convergência de ideias entre os diversos órgãos públicos estaduais. “Com avanços somados, podemos ter uma mudança muito pronunciada, que a população certamente sentirá. Quanto mais avançarmos em termos de eficiência e diminuirmos o excesso de litigiosidade e contencioso, mais melhoraremos o ambiente de negócios, com mais empregos e arrecadação.”
O presidente Fernando Antonio Torres Garcia reiterou o compromisso do Tribunal com a eficiência: “Eu sempre digo que todos nós somos meros prestadores de serviço público. Se fizermos de maneira rápida, com qualidade e eficiência, quem será beneficiado é o brasileiro de São Paulo. Felizmente, verificamos essa conjugação de fatores nos três Poderes do nosso Estado”.
Também prestigiaram o evento integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), desembargadores Artur Cesar Beretta da Silveira (vice-presidente), Francisco Eduardo Loureiro (corregedor-geral da Justiça), Ricardo Cintra Torres de Carvalho (presidente da Seção de Direito Público), Heraldo de Oliveira Silva (presidente da Seção de Direito Privado) e Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho (presidente da Seção de Direito Criminal); o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), Enio Luiz Rossetto; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCM-SP), Renato Martins Costa; a defensora pública-geral do Estado de São Paulo, Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho; o secretário estadual da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto; os integrantes da Comissão de Orçamento, Planejamento e Finanças, Carlos Eduardo Pachi e João Baptista Galhardo Júnior; os desembargadores Fábio Monteiro Gouvêa, Ademir de Carvalho Benedito (representando a Cooperativa dos Magistrados Estaduais, Federais e Trabalhistas/Magiscred), e Maria Lia Pinto Porto Corona; o presidente do CRC-SP, João Carlos Castilho Garcia; o diretor executivo do CRC-SP, Claudio Rafael Bifi; os juízes assessores da presidência (Gabinete Civil), Rodrigo Nogueira, Claudia Maria Chamorro Reberte Campaña e Juliana Amato Marzagão (Contratos); os juízes assessores da Seção de Direito Público, Carolina de Figueiredo Dorlhiac Nogueira e Thiago Henrique Teles Lopes: a secretária de Orçamento e Finanças do TJSP, Ana Cláudia de Oliveira Lopes; magistrados, secretários e servidores do TJSP e das instituições parcerias.
*Com informações do TJSP
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